Dispensa de ponto: Foz discutirá plantão nas aduanas

A Diretoria de Defesa Profissional promoverá reunião, no dia 28 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), para discutir a regulamentação do plantão nas aduanas. O tema entrou na pauta do Sindifisco Nacional em março deste ano, após a publicação da Portaria Interministerial MF/MT/MPOG nº 75/2017, que regulamentou o plantão dos Auditores Fiscais da RFB, tornando o regime de 24 x 72 horas aplicável apenas em casos excepcionais.

Os Auditores Fiscais voltarão a discutir estratégias que visem restituir, como padrão, o regime de 24 x 72 – considerando as particularidades do trabalho nas aduanas e a necessidade de deslocamento dos Auditores Fiscais. Uma carta detalhando aos motivos da manutenção da jornada de 24h foi entregue ao coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, em maio, mas nenhuma medida foi tomada pela administração para reverter os efeitos da portaria.

A reunião do dia 28 ocorrerá no Hotel Golden Park, onde também se realizará o encontro do CDS (Conselho de Delegados Sindicais).

Dispensa de ponto – Os Auditores Fiscais que atuam nas aduanas e queiram participar da reunião podem solicitar a dispensa de ponto até o dia 10 de novembro, por intermédio das Delegacias Sindicais. As DS devem indicar os nomes dos participantes pelo email dispensadeponto@sindifisconacional.org.br.

A reserva do hotel deve ser encaminhada para o email darcila@sindifisconacional.org.br e a passagem solicitada pelo email sindifisco@agmturismo.com.br.

Reunião sobre o plantão nas aduanas
Data: 28 de novembro
Horário: 9h
Local: Hotel Golden Park International Foz (Rua Almirante Barroso, 2006, Centro)