LOF é foco de debates em Brasília durante Plenária Nacional
Os debates de interesse dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) tiveram prosseguimento na tarde de quinta-feira (27/5), no hotel San Marco, em Brasília (DF), durante a Plenária Nacional. Ao todo, 315 delegados e observadores estão na capital federal para discutir, entre outros temas, estratégias para a Campanha Salarial 2010 e para a LOF (Lei Orgânica do Fisco).
Após os informes de representantes de algumas DS (Delegacias Sindicais), o espaço foi reservado à análise de conjuntura dos participantes – espaço que reuniu manifestações acerca da LOF, do "lixo normativo", da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, do livre acesso de Auditores-Fiscais, entre outros temas.
Na ocasião, o secretário-geral da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Cláudio Damasceno, reiterou o desejo expresso pela Classe na última Assembleia Nacional. “A classe dos Auditores-Fiscais quer a Lei Orgânica instituída”, afirmou o diretor. “Está na hora de todos negociarem juntos e trabalharem pela Lei Orgânica”, defendeu.
Sobre a Seguridade Social, o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir, lembrou aos participantes a realização do seminário sobre Previdência Social Pública, que ocorrerá no próximo dia 7, em São Paulo. “Na maioria dos países, o que prevalece é a tributação sobre a folha de pagamento, e é isso que o Brasil também precisa. Vamos disponibilizar dados que comprovem isso durante o evento”, endossou.
Durante a análise de conjuntura, os participantes elaboraram e encaminharam à mesa 15 propostas acerca da Campanha Salarial e da LOF, que serão deliberadas nesta sexta-feira (28/5), último dia de Plenária Nacional.
Os participantes também ratificaram a proposta aprovada na última Assembleia, sobre a realização de um ato público pela Campanha Salarial, à tarde, logo após as deliberações da Plenária, em frente ao Ministério da Fazenda.
Ferramenta – Esta é a primeira Plenária Nacional em que os participantes utilizaram o sistema eletrônico de votação disponibilizado pelo Sindifisco, denominado de “Keypad”. A possibilidade de deliberação por meio da ferramenta foi apreciada e votada na última Plenária, ocorrida nos dias 8 e 9 de abril deste ano, em Brasília.