Discussão sobre Justiça Fiscal reúne sindicalistas em Curitiba
A oficina “Justiça Fiscal e Progressividade da Tributação” realizada em Curitiba (PR) na quinta-feira (14/6) reuniu 24 sindicalistas do Paraná para discutir a necessidade de Reforma Tributária e as injustiças do sistema tributário brasileiro. O evento, organizado pelo Sindifisco Nacional, Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aconteceu no Sindicato dos Engenheiros do Estado. Outra oficina, nos mesmos moldes, foi realizada na cidade de Recife. Novas oficinas serão promovidas em Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) em breve.
A diretora-adjunta de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Bette Maria, salientou que “a ampliação da discussão com trabalhadores visa a não apenas disseminar ideias, mas também a utilizar bem os recursos arrecadados”.
Em seguida, o técnico em Planejamento do Ipea, José Aparecido, relembrou que, há três anos, o Governo apresentou proposta de reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema tributário e, principalmente, elevar a competitividade brasileira. A partir disso, o Ipea debruçou-se sobre o tema e descobriu que outras instituições trabalhavam a questão sob o prisma da melhor distribuição de renda e do melhor uso dos recursos arrecadados. Assim, o Instituto estreitou contato com o Sindifisco e o Dieese, com os quais firmou parcerias e estudos que permitiram um diagnóstico e um conteúdo mais rico, saindo do tecnicismo de juristas e economistas.
“Ao contrário do que diz o senso comum, essas instituições entendem que muita gente paga impostos embutidos indiretamente nos preços dos produtos. Estas instituições estão dispostas a traçar panoramas com diagnósticos e discussões, formando opiniões no meio social”, comentou José Aparecido.
Pelo Dieese, o coordenador regional do Departamento no Distrito Federal, Clóvis Scherer, falou sobre o histórico da entidade na assimilação e disseminação no meio sindical de questões tributárias e sobre como foi estabelecido à cooperação entre Dieese, Ipea e Sindifisco Nacional, junção que já gerou material e ideias para discussão no meio sindical sobre a incidência de tributos e do uso do sistema tributário brasileiro para melhor distribuição de renda.
Metodologia – Em grupos, os participantes se posicionaram sobre o seguinte questionamento: “Você acha que o sistema tributário brasileiro contribui para a desigualdade existente no Brasil? Aponte duas razões”. Todos responderam afirmativamente e, então, foram apresentados conceitos sobre tributação.
Em seguida, os participantes reuniram-se em três grupos e a cada um deles foi apresentada a estrutura de gastos e de tributação indireta de três famílias típicas brasileiras, uma de baixa, outra de média e a terceira de alta renda. Os participantes foram então convidados a identificar quais impostos indiretos incidem em cada categoria. José Aparecido falou sobre as incidências efetivas de tributos indiretos para cada categoria de gasto, mostrando alguns dados que deixam claro a regressividade da tributação indireta no Brasil.
Também participaram da oficina o gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Álvaro Luchiezi Jr; o coordenador regional do Dieese em Curitiba, Cid Cordeiro; e o assessor de Educação Sindical do Dieese em Curitiba, Reginaldo Muniz.
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