Diretoria Parlamentar orienta Auditores a trabalhar por destaques
O grupo de Auditores Fiscais voluntários para o Trabalho Parlamentar da semana estiveram reunidos, na manhã da segunda-feira (7/11), em Brasília, com o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, com a vice-presidente, Maria Cândida Capozzoli, e com os diretores de Assuntos Parlamentares, Devanir Oliveira e Maíra Giannico, para as orientações das atividades no Congresso Nacional. Na terça-feira (8), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL (Projeto de Lei) 5864/2016 deve votar o relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB). Com isso, as abordagens dos Auditores têm como objetivo derrubar o substitutivo do relator e abrir espaço para a apresentação, por meio de deputados, dos destaques elaborados pelo Sindicato.
Na reunião preliminar, os Auditores desenharam os possíveis discursos que podem ser levados à Comissão para que o relatório seja apreciado e votado. A preocupação da Classe é trabalhar com o intuito de “evitar que seja instaurada a ingerência política dentro da Receita Federal do Brasil”, ressaltou a diretora-adjunta Maíra Giannico.
Também foi colocado para a Classe a repercussão da mobilização na imprensa como um ponto positivo na defesa da argumentação da categoria para a derrubada do substitutivo e, em seguida, inclusão dos pedidos de destaque para voto em separado.
Ainda que não haja um resultado concreto de votação do PL na Câmara, a Diretoria Parlamentar realiza um trabalho preliminar para “preparar o terreno para a chegada do PL 5864, no Senado Federal”, explicou o diretor Devanir Oliveira. O objetivo é apresentar aos senadores as questões que permeiam o PL relativas à defesa do órgão e das prerrogativas já estabelecidas na legislação vigente, e pedir o apoio pela celeridade na tramitação do PL na Casa, com a defesa do texto original enviado pelo Governo.
Assim, foram entregues aos Auditores kits com documentos que vão subsidiar as abordagens nas duas Casas do Congresso Nacional. Para encerrar, foi aberto espaço para esclarecimento de dúvidas e, em seguida, os grupos foram separados e designados para suas respetivas áreas de ação no Congresso.
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