Diretoria Nacional se reúne com Comando de Mobilização de SP e chefes de equipes

A Diretoria Nacional se reuniu, na sexta-feira (21), com representantes do Comando de Mobilização de São Paulo e com chefes de equipes com o objetivo de discutir medidas para pressionar a administração da Receita Federal a colaborar com a mobilização da classe. Participaram da reunião os Auditores-Fiscais Gabriel Rissato Ribeiro, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, e Patrícia Fiore, diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares.

Patrícia Fiore ressaltou que permanece a orientação de não preenchimento dos relatórios e que com a formação do Comando Nacional de Mobilização esta questão será novamente rediscutida. 

A determinação prevista na Portaria 84 para que o controle de assiduidade esteja atrelado ao preenchimento do Boletim Semanal é vista por alguns Auditores-Fiscais como uma medida de controle de produtividade. Para Gabriel Rissato, caso não seja possível alterar esta portaria, é imprescindível que os Auditores sigam as instruções do Caderno de Orientações para serem respaldados.

Para alguns chefes, os formulários não têm caráter gerencial e são considerados tão triviais quanto a folha de ponto. Porém, segundo relatado durante a reunião, foram recebidas algumas informações de Auditores que entendem que esta implementação substitui a folha de ponto nas equipes de fiscalização. Portanto, é preciso que todos estejam alinhados sobre as decisões do Comando de Mobilização para não gerar consequências negativas.

Também foi destacada a importância da mobilização, ressaltando que a pauta da categoria é justa e reivindicatória de um acordo legítimo para os Auditores-Fiscais. Além disso, a manifestação dos chefes de equipes em concordância com toda a categoria pode gerar efetividade. Foi observado que a Diretoria Nacional precisa conversar com a base antes de tomar qualquer decisão sem expor os colegas, além de mostrar para a administração da Receita que a Portaria 84 é um método de controle.

Em relação à exoneração dos cargos de chefia, foi esclarecido que, mesmo que venha a liminar, e antes de alguma decisão em segunda instância, a Diretoria Nacional se disponibilizou a arcar com os custos jurídicos nos casos dos Auditores que entrarem com ação judicial individualmente.

Por fim, os presentes decidiram que farão outra reunião, ainda sem data definida, após a instauração do Comando Nacional de Mobilização, prevista para esta semana.

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