Diretoria de Assuntos Jurídicos relança cartilhas sobre dez ações patrocinadas pelo Sindifisco

A Diretoria de Assuntos Jurídicos acaba de atualizar as cartilhas com informações acerca de dez grandes ações judiciais patrocinadas pelo Sindifisco Nacional em defesa dos interesses dos Auditores-Fiscais.

As cartilhas estão disponíveis para consulta no Portal do Jurídico, no site do sindicato. Além disso, alguns exemplares serão impressos e enviados para as Delegacias Sindicais. O material foi produzido pela equipe do Jurídico, com base nas principais dúvidas dos filiados.

Históricos das ações, tese jurídicas defendidas, quem pode integrar as ações, prazo de adesão, possibilidade de acordo e situação dos herdeiros são alguns dos esclarecimentos prestados pelos advogados do Sindifisco.

“As cartilhas estavam há cerca de um ano e meio sem atualização. Com a reedição, pretendemos deixar nossos filiados mais bem informados e facilitar as tomadas de decisões, quando for necessário. Além disso, as informações garantem a transparência do trabalho que a Diretoria de Assuntos Jurídicos vem fazendo”, afirmou o diretor de Assuntos Jurídicos, Cleber Magalhães.

As dez publicações podem ser acessadas clicando aqui.

Confira a lista das cartilhas atualizadas:

GAT

GIFA

28,86% Fazendários

28,86% Previdência

3,17%

LPA

Adicionais Ocupacionais

RGPS

Abono de Permanência

PSS sobre 1/3 de férias