Diretores do Sindifisco participam do XVII Congresso da Frasur

O Sindifisco Nacional esteve presente no XVII Congresso da Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul (Frasur), realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Porto Iguaçu, Argentina. A entidade foi representada pelo 2º vice-presidente Jesus Luiz Brandão e pelo diretor de Relações Internacionais e Intersindicais Kurt Theodor Krause.

Delegações da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Brasil participaram do evento. No primeiro dia, foram realizadas visitas técnicas à aduana paraguaia e brasileira. Pela manhã, no Paraguai, as delegações conheceram as instalações da Zona Franca Global, localizada em Cidade do Leste, que conta hoje com 210 operadores.

No período da tarde, as delegações foram recepcionadas pelo presidente e pelo vice-presidente da Delegacia Sindical Foz do Iguaçu, Auditores-Fiscais Marcelo Mossi e Flávio Bernardino de Carvalho, que apresentaram a rotina da fiscalização na Ponte da Amizade e na Alfândega de Foz do Iguaçu, com ênfase no combate ao contrabando de cigarros e na destruição do produto pela Receita Federal.

O segundo dia do evento contou com duas palestras: “A prevalência de drogas tradicionais e a problemática das novas drogas sintéticas”, do professor e engenheiro químico Márcio César Pintos, traçou um quadro do consumo e do tráfico das chamadas drogas tradicionais e o desafio dos órgãos de repressão ao tráfico, particularmente nas aduanas, com a chegada de novas drogas sintéticas.

A segunda palestra, “Tríplice Fronteira – Frontericídios”, com o professor Carlos Milsztain, fez um apanhado dos problemas que as aduanas vêm enfrentando desde a abertura e a facilitação comercial iniciada em meados dos anos 1990 nos países sul-americanos e fez uma ampla análise da conjuntura internacional, com ênfase na estreita ligação entre crime organizado e terrorismo internacional, destacando o papel da tríplice fronteira.

O terceiro e último dia do evento foi dedicado à reunião das delegações para informes de cada país e à eleição da nova Mesa Diretora da Frasur para 2020. Foi eleito presidente, por aclamação, o representante da Colômbia, Pedro Giovanni Caro Estupiñan. Para o cargo de secretário-geral foi escolhido o representante do Paraguai, Gustavo Kirmser. O Brasil permaneceu integrando o Conselho Executivo.

Na opinião do diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Kurt Theodor Krause, o encontro foi muito positivo: “Por meio das visitas técnicas, foi possível verificar o quanto o Paraguai vem progredindo nos controles e evoluindo no combate à pirataria, mudando a imagem que se cristalizou com relação ao comércio internacional daquele país”, observa, acrescentando que as delegações ficaram impressionadas com o trabalho realizado pela Receita no Brasil. 

Kurt Krause relata ainda que as palestras e a análise da conjuntura dos países vizinhos deram uma dimensão dos desafios e riscos pelos quais estão passando não só os aduaneiros, mas o serviço público de forma geral.

Jesus Luiz Brandão também elogia o grau de profissionalismo do trabalho executado na aduana paraguaia. “Estão fazendo uma revolução ali”, reitera. A falsificação de cigarro paraguaio no Brasil foi outro dado impressionante. Interessante mostrar que as equipes com máquinas especiais atuam na destruição de cigarros apreendidos, inclusive os falsificados, 24 horas por dia”, observa.

Para o 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, as palestras sobre o crescente tráfico de drogas sintéticas nas fronteiras e a expansão do crime organizado sintetizaram dois grandes desafios ao trabalho aduaneiro no cenário mundial. Ele ressalta, por fim, a importância da integração entre os agentes públicos proporcionada pelo evento. “A cordialidade marcou o congresso, que foi realizado num clima de muita fraternidade entre os participantes”.