Diretores do Sindifisco debatem questões profissionais com RFB
O coordenador-geral de Gestão de Pessoal (Cogep) da RFB (Receita Federal do Brasil), Francisco Lessa, recebeu, na quarta-feira (7/5), em Brasília (DF), representantes do Sindifisco Nacional para debater sobre questões de interesse da Classe dos Auditores-Fiscais.
O diretor de Defesa Profissional, Carlos Rafael; o diretor de Relações Internacionais, Fábio Galízia; o secretário-Geral, Mário Pinho; e a diretora de Assuntos Jurídicos do Porto de Paranaguá (PR), Silvana de Freitas Martins Ferreira, abordaram a possibilidade da reemissão das Declaração de Rendimentos, pois houve a inclusão de valores referentes às restituições de 2012, que deveriam ter sido classificados como RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), o que estaria causando problemas na Declaração de Imposto de Renda de Auditores-Fiscais.
Na ocasião, Mário Pinho relatou que alguns colegas tiveram descontos de salário mesmo depois de terem compensado os dias parados. O secretário-geral vai enviar à Cogep dados sobre os Auditores com este problema para que o caso de cada um seja analisado. O decesso profissional e as decisões judiciais sobre o assunto também foram tratados no encontro.
Fábio Galízia apresentou a Francisco Lessa proposta de intercâmbio para a capacitação de Auditores-Fiscais dos países integrantes da Frasur (Federação de Funcionários Aduaneiros e de Arrecadação Fiscal do Mercosul), que são o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Equador e Peru. Segundo Galízia, que é presidente da Frasur, o objetivo é construir um projeto para o ensino de línguas adequado ao trabalho desenvolvido pelos profissionais dos países integrantes da Federação. A iniciativa de Galízia foi bem recebida por Francisco Lessa e houve a sinalização de apoio ao intercâmbio ficando combinado que, quando o projeto estiver mais avançado, haverá nova reunião para tratar do assunto.
O diretor de Relações Internacionais apresentou, ainda, a reivindicação para que se reveja o convênio bancário que possibilita o empréstimo consignado em folha com o aumento do prazo de 60 para 120 meses. Francisco, por sua vez, se comprometeu a verificar as condições do convênio e dar retorno ao Sindicato assim que tiver posição.
Foi abordada a questão do concurso de remoção e apresentado o manifesto produzido pelos Auditores Fiscais de Mundo Novo e subscrito por membros da Classe em São Borja e Joaçaba.
Francisco Lessa informou que o concurso de remoção sairá ainda este mês e que a regra de bonificação de permanência, prevista na Portaria RFB nº 1.678, de 26 de novembro de 2013, artigo 2º (X – variável condicional da fórmula) será utilizada no próximo certame, pois a norma está em vigor desde a sua publicação, ficando apenas os índices dos municípios (artigo 2º, parágrafo 3º) com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015.
O coordenador esclareceu ainda que a definição das vagas para a remoção estará vinculada a alocação em processos de trabalho que estão sendo priorizados tendo em vista as áreas de atuação da RFB, segundo o seu mapa estratégico.