Sindicato participa de Audiência sobre Acidente no Trabalho
A diretora-adjunta de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Bette Maria, prestigiou, na segunda-feira (23/4), o lançamento da Campanha “Acidentes de Trabalho no Brasil”, organizado pelo Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), no Senado Federal.
O lançamento ocorreu durante audiência pública na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Na ocasião, o Sinait divulgou um folder explicativo que alerta para a necessidade de aumento do número de Auditores para garantia do trabalho seguro. Dados do material informam, por exemplo, que há apenas um Auditor para cada três mil empresas e que o país registra 700 mil vítimas de acidentes e 3 mil óbitos por ano.
Um dos participantes da audiência, o coordenador do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Sul, Alfredo Gonçalves, alertou para o perigo da iniciativa do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de implementar o sistema Copes (Cobertura Previdenciária Estimada), que estabelece um "tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseado em evidências". Com a mudança, o paciente pode ter o benefício suspenso antes mesmo de estar curado caso o sistema o enquadre nessa condição em função do tempo estimado de cura.
O assunto causou preocupação ao presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), que convocou outra audiência pública para a próxima semana com a presença do presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, para discutir a questão.
Participação – Além do senador gaúcho, compuseram as mesas de debate a presidente do Sinait, Rosângela Rassy; o vice da entidade, Francisco Luís Lima; o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto; o coordenador nacional do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), José Augusto da Silva Filho; a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Albuquerque; a presidente da Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Noêmia Aparecida Garcia Porto; a secretária nacional de Saúde do Trabalhador da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Jundiá Batista; o procurador regional do Trabalho, Maurício Correia de Mello; e a vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; Maria Virgínia de Medeiros Elos Souza.