Diretor participa de debate em TV Assembleia gaúcha
O diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social do Sindifisco Nacional, Vilson Romero, participou do programa Democracia da TV Assembleia de Porto Alegre (RS), na quarta-feira (9/1). Dentre os assuntos discutidos, o julgamento da desaposentação no STF (Supremo Tribunal Federal), o fim do fator previdenciário no Congresso Nacional e o desequilíbrio nas contas da Previdência agravado pela desoneração da folha.
Durante o debate, o sindicalista ressaltou que o STF deve decidir, logo no retorno do recesso, sobre a possibilidade de o aposentado que volta a trabalhar ter o benefício recalculado. Segundo Romero, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, já adiantou que o tema é uma das prioridades de seu mandato.
O diretor da DEN (Diretoria Executiva Nacional) falou também sobre a injustiça que é o Fator Previdenciário e destacou os 13 anos de existência do instrumento.
No que diz respeito à desoneração da folha, o dirigente sindical ressaltou que, na prática, os setores inicialmente beneficiados pela nova sistemática de contribuição (incidente sobre o faturamento) não aumentaram os níveis de empregabilidade, nem a produção – como os defensores da ideia diziam que aconteceria. Pelo contrário, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nos setores têxtil, coureiro-calçadista e na indústria de transformação, a produção, o faturamento e o pessoal ocupado sofreram redução, em 2012, em comparação ao ano anterior. De acordo com Romero, esses resultados devem servir de reflexão para o Palácio do Planalto e para o Congresso Nacional, no momento em que se anunciam novas desonerações.
Além de Vilson Romero, também participaram do programa Democracia da TV Assembleia, o presidente da Fetapergs (Federação dos Aposentados do RS), Oswaldo Fauerharmel, e o advogado especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Dornelles.
A TV Assembleia de Porto Alegre pode ser sintonizada em UHF e está presente nos pacotes de TV a cabo.