Sindifisco participa de reunião do Conselho Executivo da Frasur

O diretor de Assuntos Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Kurt Theodor Krause, representou o Brasil na primeira Reunião Ordinária do Conselho Executivo da Federação de Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul (Frasur), realizada nos dias 24 e 25 de junho, em Buenos Aires. Participaram também representantes da Argentina, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai e Uruguai.

Durante o evento, cada participante teve a oportunidade de fazer um balanço das principais questões relacionadas ao serviço público, em geral, e à aduana, em particular, com destaque para a perseguição que Iván Bastidas, presidente do Sindicato de Aduaneiros do Equador (Aspae) e coordenador da Internacional de Serviços Públicos (ISP), vem sofrendo por parte do governo equatoriano. 

Também foi relatada a crescente precarização das condições de trabalho nos postos de fronteira argentinos, principalmente na fronteira com o Chile, com falta de luz e gás, inviabilizando a presença de autoridades aduaneiras; além do início de um processo de facilitação nos trâmites aduaneiros argentinos, de formato semelhante ao “canal verde”, aplicado hoje no Brasil. 

O processo de fusão da fiscalização de tributos internos com aduana no Peru, com risco de demissão em massa de funcionários, e a crescente migração das atividades das autoridades aduaneiras para o formato de teletrabalho, em países como Brasil, Colômbia e Paraguai, foram outros pontos abordados durante a reunião.

O diretor do Sindifisco Nacional destacou os diversos problemas enfrentados atualmente no Brasil, como Reforma da Previdência, conflitos com a ANAC, MP 873 e IN 02. Ao final da reunião, foi aprovado um documento, assinado por todos os representantes, denunciando os ataques contra as organizações sindicais integrantes da Frasur. O documento será disponibilizado em breve no site do Sindifisco Nacional e foi protocolado junto à Direção Interamericana da ISP e ao escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Lima, no Peru.

“A reunião foi muito proveitosa para apresentar a nova direção do nosso sindicato, estreitar ainda mais os laços com nossos irmãos do Mercosul e iniciar projetos de ação conjunta de resistência a estes ataques aos servidores públicos e, especialmente, aos aduaneiros. Após os relatos, foi possível perceber claramente que não são ações isoladas, mas sim um plano de ação coordenado por parte dos setores mais conservadores, com o objetivo de enfraquecer os controles aduaneiros e desmontar o serviço público”, avaliou Kurt Theodor Krause.

Conferência – O diretor do Sindifisco Nacional também participou, como convidado, da Conferência Regional Interamericana da ISP, realizada entre os dias 24 e 28 de junho, também na capital argentina.

Kurt ressaltou os temas de três mesas de debate: “O futuro do trabalho, a digitalização no setor público e o ataque do capital às transformações das relações laborais”, que tratou de teletrabalho, bigdata e acesso de grandes empresas transnacionais da área de tecnologia aos dados dos cidadãos através da crescente informatização dos serviços públicos por meio de contratos com empresas privadas; “Justiça Fiscal: Reformas tributárias que viabilizem o papel do Estado”, que discutiu as reformas tributárias em curso nos países do continente americano; e “Reformas laborais na América Latina e seu impacto nos serviços públicos”, que debateu as reformas trabalhistas em pauta em países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Panamá e Peru e a precarização da condição dos trabalhadores, particularmente dos servidores públicos.

Para o diretor do Sindifisco, a participação na conferência foi bastante enriquecedora. “O evento proporcionou uma visão mais ampla do que vem ocorrendo no continente latino-americano em relação a políticas públicas e condições laborais dos servidores públicos. Também aproveitamos a oportunidade para estreitar relações, não só com organizações sindicais das outras nações americanas, mas com entidades brasileiras que estavam presentes”, finalizou.