Diretor do Sindifisco Nacional participa de publicação sobre reforma tributária
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, George Alex de Souza, é um dos autores dos artigos que compõem o livro “Reforma Tributária em Pauta”, lançado nesta quinta (30) pela Comissão Especial da Reforma Tributária em parceria com a Subcomissão da Reforma Tributária da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
O livro foi escrito com a participação de especialistas sobre a questão tributária que tiveram a oportunidade de demonstrar o entendimento sobre o tema. Foram dois anos para a conclusão dos trabalhos. Além do diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, a obra contou com a colaboração de parlamentares, economistas, procuradores da Fazenda Nacional e de estados, entre outros especialistas no assunto.
Para George Alex, o livro é mais uma oportunidade para aproximar o tema da sociedade, sobretudo para que haja uma reforma tributária ampla e justa, que trate da tributação sobre o consumo na sua totalidade.
“Para além de criar um sistema tributário novo, que seja mais simples e justo, precisamos inaugurar um novo debate pós-reforma: aperfeiçoar a relação Fisco-contribuinte. O relacionamento entre os órgãos das administrações tributárias e os pagadores de impostos precisa ser mais transparente, pautado pela boa-fé. Precisamos separar aquele contribuinte que se esforça para cumprir suas obrigações com o Fisco daquele que faz de tudo para não cumpri-las, e tratar cada um segundo as suas intenções”, afirma George.
A OAB/DF foi a primeira seccional com a iniciativa de produzir uma obra com o entendimento de vários envolvidos com a pauta sobre a reforma tributária. Para a presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Mírian de Fátima Lavocat de Queiroz, o livro tem como autores conhecedores do tema.
“São, acima de tudo pessoas que podem contribuir para uma mudança do sistema tributário nacional. A OAB, como representante da cidadania, precisa ter uma voz presente, e o livro é o reflexo disso, de uma voz que quer contribuir e melhorar o sistema tributário”, afirmou.
Para o presidente da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB/DF, Wesley Rocha, o livro cumpre seu papel de esclarecer pontos considerados polêmicos sobre o assunto. “Nós cumprimos um objetivo, que é proporcionar esclarecimentos para os advogados, interessados e para a sociedade sobre os temas da reforma tributária. Oportunizamos uma participação ampla, democratizando posições e entendimentos, mesmo que divergentes”.