Diretor detalha os perigos da Portaria Coana no combate ao contrabando
O diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, foi um dos participantes da quinta edição do programa Sindifisco Mobiliza, que foi ao ar nesta terça-feira (19). Ele esclareceu os riscos da Portaria Coana 70/2022 para o controle aduaneiro e a interpretou como um boicote às intensas mobilizações dos Auditores-Fiscais.
O diretor fez uma retrospectiva da sistemática do controle do comércio exterior desde 1997, quando foi implementado o sistema de despacho das mercadorias e produtos que entram no país. Algumas das modalidades possuem um parâmetro de seleção fixados, sendo um deles o antecipado, sempre caracterizado para canal amarelo, por causa das pendências na documentação ou nas informações.
E a Portaria Coana desligou esses parâmetros fixos do sistema para a modalidade antecipada. Dessa maneira, os produtos importados nestas condições são liberados sem qualquer tipo de controle. Como consequência, há um grande risco de contrabando e outras infrações.
“Não há motivos para a Receita adotar uma medida açodada como essa, sem o acompanhamento paralelo, integrado, com gerenciamento de risco, sem verificar situações que fogem da normalidade. Essa decisão nos permite interpretar que foi tomada basicamente para frustrar ou para boicotar a mobilização dos Auditores”, afirmou o diretor.
Dão ainda relembrou medidas semelhantes adotadas pela instituição como reação às manifestações da categoria, como ocorridas em 1998. “A Receita Federal está novamente abrindo uma enorme porteira que poderá se transformar numa porta para o contrabando e outras infrações”, avaliou.
Veja a seguir o discurso na íntegra, para maiores esclarecimentos sobre o tema: