Auditores-Fiscais participam de Congresso em Gramado
Vários Auditores-Fiscais estão participando, em Gramado (RS), do VIII Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela FESDT (Fundação Escola Superior de Direito Tributário). Estão representando a DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Unafisco o 1º vice-presidente da entidade, Gelson Myskovsky Santos, e os diretores jurídicos, Wagner Teixeira Vaz e Kleber Cabral. A abertura do Congresso, na noite de quinta-feira (25/6), contou com a participação de expoentes do direito tributário nacional, bem como de vários representantes da administração da RFB (Receita Federal do Brasil).
Nesta sexta-feira (26/6), o ponto alto foi o painel “A relação do direito tributário com a política e a economia: os limites necessários para o cumprimento da função do direito”, realizado à tarde. Os painelistas foram o professor Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio Grande do Sul; o professor Eurico Marco Diniz de Santi, da PUC/SP e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas; e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams.
Eurico De Santi defendeu a necessidade de reformas no PAF e no CTN (Código Tributário Nacional), com o intuito de se buscar uma simplificação e o aumento da eficácia do Sistema Tributário Nacional. Nesse sentido, citou as conversações que estão se desenvolvendo com o Unafisco e outras entidades, visando a estabelecer parcerias que garantam uma discussão transparente com a sociedade e com os meios acadêmicos para dar maior segurança jurídica à ordem tributária. Segundo de Santi, a carga tributária dobrou nos últimos 20 anos e, com ela, aumentaram proporcionalmente os contenciosos tributários.
O VIII Congresso de Direito Tributário em Questão prossegue até domingo. No encerramento do evento, deve participar o Auditor-Fiscal Luiz Tadeu Matosinho Machado, coordenador-geral de tributação da RFB. Ele deve falar sobre o tema “Novos desafios para Administração Tributária: o processo de modernização a favor da arrecadação”.