Sindifisco participa de congresso internacional
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, representará o Sindicato no próximo dia 8 de outubro, em Recife (PE), durante o 10º Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, organizado pelo Ipet (Instituto Pernambucano de Estudos Tributários) e pelo Ceat (Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil). O Sindifisco Nacional é um dos parceiros e patrocinadores do evento.
Pedro Delarue participará do painel "Sistema tributário: diagnóstico e elementos para mudanças – Redução da carga tributária sobre o consumo e a produção, investindo no crescimento do país". O tema é o mesmo abordado no estudo elaborado pelo Sindifisco Nacional sobre o sistema tributário brasileiro. O documento foi entregue esta semana aos presidenciáveis e coordenadores das campanhas eleitorais do PSDB, PT, PV e PSOL.
O Congresso será mais uma oportunidade para debater e dar destaque aos pontos sugeridos pelo Sindicato para uma futura reforma tributária no país. Ao todo, o estudo contém 58 páginas com uma série de sugestões para promover a isonomia tributária com o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; com a implementação de imposto sobre grandes fortunas; e com a desoneração da tributação sobre o consumo, entre várias outras sugestões.
Participantes – Além de Delarue, participarão da mesa o subsecretário-adjunto de Fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Marcos Vinicius Neder de Lima; e o vice-presidente da IFA (International Fiscal Association), professor e livre docente de Direito da USP (Universidade Federal de São Paulo), Heleno Taveira Tôrres.
Nos demais dias, o evento contará com a participação de outras autoridades, como o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo; o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffolli; e a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon.
O Congresso é pago, e os interessados podem se inscrever pelo site do evento. Veja a programação.