Congresso Internacional começa amanhã em Recife
Começa nesta quarta-feira (6/10), em Recife (PE), o 10º Congresso Internacional de Direito Tributário. O debate contará com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, como palestrante do painel "Sistema tributário: diagnóstico e elementos para mudanças – Redução da carga tributária sobre o consumo e a produção, investindo no crescimento do país”.
O painel, que ocorrerá na sexta-feira (8/10), último dia do Congresso, abordará o estudo elaborado pelo Sindifisco Nacional sobre o sistema tributário brasileiro. O documento foi entregue aos presidenciáveis e coordenadores das campanhas eleitorais do PSDB, PT, PV e PSOL. Ao todo, o estudo contém 58 páginas com uma série de sugestões para promover a isonomia tributária com o fim da isenção na distribuição de lucros e dividendos às pessoas físicas e nas remessas de lucros ao exterior; com a implementação de imposto sobre grandes fortunas; e com a desoneração da tributação sobre o consumo, entre várias outras sugestões.
Será mais uma oportunidade para o Sindicato debater e expor pontos significativos e relevantes que poderão ser considerados em uma proposta futura de reforma tributária. O Sindifisco Nacional é um dos parceiros e patrocinadores do Congresso organizado pelo Ipet (Instituto Pernambucano de Estudos Tributários) e pelo Ceat (Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil).
Além de Delarue, participarão do painel o subsecretário-adjunto de Fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Marcos Vinicius Neder de Lima; e o vice-presidente da IFA (International Fiscal Association), professor e livre docente de Direito da USP (Universidade Federal de São Paulo), Heleno Taveira Tôrres.
Nos demais dias, o evento contará com a participação de outras autoridades, como o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo; o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffolli; e a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon. Confira a programação.