Unafisco participa de congresso internacional
O presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, esteve em São Paulo, nesta terça-feira (18/8), participando do III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional promovido pelo IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) em conjunto com o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Delarue participou do painel que discutiu a “Reforma Tributária Brasileira no Contexto da Crise Econômica Mundial” com o professora da Universidade de Nova Iorque Willard Taylor, apresentando a perspectiva norte-americana, e o ex-secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Everardo Maciel, que abordou o enforque brasileiro sobre o tema.
O presidente do Unafisco questionou aos palestrantes a diferença entre o tratamento tributário dado ao IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) no Brasil e nos EUA. Delarue quis saber porque no Brasil se dá destaque à tributação sobre a pessoa jurídica, enquanto que nos EUA e nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em geral, a ênfase é na tributação sobre as pessoas físicas.
Maciel explicou que a opção feita pelo Brasil teria como objetivo evitar a sonegação, uma vez que assim a fiscalização teria apenas um foco, a pessoa jurídica, e não milhares de pessoas, caso a opção fosse dar destaque à fiscalização da pessoa física.
“No entendimento do Unafisco essa opção não é correta porque existe uma injustiça embutida nessa opção adotada pelo Brasil, uma vez que a carga tributária acaba incidido mais sobre a massa assalariada e não sobre os detentores do capital, agravando a desigualdade social”, avaliou Delarue.
O congresso contou com a participação de renomados professores e especialistas estrangeiros. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos advogados, estudantes e professores a integração e discussão com os especialistas do exterior na temática do direito tributário internacional.