FGV inaugura núcleo de estudos fiscais
A Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) inaugura na próxima quarta-feira (13/5), na unidade de São Paulo, o NEF (Núcleo de Estudos Fiscais). A proposta deste núcleo é realizar estudos para servir de base à produção de sugestões de mudança na legislação da área fiscal.
O projeto foi estruturado e está sendo custeado pela iniciativa privada e conta, inicialmente, com a contratação de 12 pesquisadores, que vão trabalhar em tempo integral. Segundo o professor de Direito da FGV e coordenador do novo núcleo, Eurico Marcos Diniz De Santi, a intenção é facilitar o estudo e a discussão de alguns projetos, como reforma do processo administrativo fiscal; reforma do código tributário e a reforma fiscal.
“O núcleo começa com essas três linhas de pesquisa e a nossa ideia é estudar formas de vincular e regulamentar a relação entre tributação e gasto público. A partir daí, propor leis mais claras e eficientes”, afirmou De Santi. O coordenador do NEF ressaltou que o núcleo não é um grupo de consultoria e que os temas debatidos e os resultados serão de domínio público.