Direção Nacional visita pontos de fronteira para verificar condições de trabalho dos Auditores-Fiscais

Tabatinga, no Amazonas, foi a segunda parada do projeto que está sendo implementado pela Direção Nacional nos pontos de fronteira do país. A ideia é percorrer as unidades da Receita Federal localizadas nas áreas de fronteira para verificar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais e identificar os problemas vivenciados por quem trabalha no local. A primeira visita aconteceu no Acre, no mês de maio.

De segunda (1°) a quarta-feira (3), o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Tiago Barbosa, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, começaram as visitas pela Inspetoria da Receita em Tabatinga, localizada na fronteira entre o Brasil e a Colômbia. O presidente e o 1º vice-presidente da Delegacia Sindical do Amazonas, Auditores-Fiscais Marcos Medeiros e Marcos Neto, acompanharam os diretores na visita.

Na Inspetoria, estão lotados três Auditores, que se revezam em sistema de rodízio, e uma servidora terceirizada. Por ocasião da visita, trabalhavam apenas um Auditor e uma Analista Tributária, que foi deslocada de Itacoatiara para a unidade, em caráter provisório, para reforçar o atendimento à população. Depois de nove meses sem pessoal de apoio para prestar serviços simples como emissão de CPF e regularização cadastral, só na manhã da visita foram realizados aproximadamente 100 atendimentos.

Depois de acompanhar um dia de trabalho da equipe, os diretores constataram que em função da falta de pessoal de apoio, os Auditores acabam desempenhando funções que fogem às atribuições do cargo. “Não é um trabalho trivial. Andamos na balsa que faz o transporte de combustível. Os colegas trabalham expostos ao sol e até ao vapor do combustível, fazendo a inspeção. Estamos aqui para entender a realidade que eles estão vivendo e tomar todas as medidas para que a insalubridade e a periculosidade sejam reconhecidas”, adiantou Tiago Barbosa.

O vice-presidente da DS/Amazonas defende que a Inspetoria tenha servidores de apoio fixos para fazer a atividade de campo. “Seriam necessários de cinco a seis analistas ou assistentes técnicos para apoiar o trabalho, fazendo a verificação física da mercadoria e a inspeção das balsas. Assim, os Auditores poderiam se dedicar ao planejamento, à fiscalização e à supervisão”, avaliou Marcos Neto.

De acordo com o diretor de Assuntos Jurídicos, as demandas apresentadas pelos Auditores que atuam nas fronteiras irão subsidiar as ações a serem desenvolvidas pela Direção Nacional, seja junto à administração da Receita ou à Justiça. “Este é um projeto grande que envolve a presidência do nosso sindicato, além das diretorias de Assuntos Jurídicos, Estudos Técnicos e Defesa Profissional. Pretendemos conversar com todos os colegas que trabalham nos pontos de fronteira para juntos identificar como resolver os problemas, fazendo com que o trabalho seja mais eficiente e mais seguro para todos. Esta foi só a segunda visita”, explicou Cleber Magalhães.

Os representantes da Direção Nacional aproveitaram a ida à fronteira e visitaram a aduana colombiana. A ideia foi conhecer a realidade dos servidores do país vizinho e, de maneira informal, não oficial, estabelecer um canal de diálogo com quem desempenha funções similares às dos Auditores-Fiscais, a fim de ajudar a aumentar a segurança funcional na categoria.

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