Direção Nacional visita as unidades da Receita Federal do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Entre os dias 24 e 27 de julho, os diretores Gabriel Rissato (Estudos Técnicos) e Alexandre Teixeira (Suplente) percorreram municípios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul para atestar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil nas unidades de fronteira e difícil provimento.

Cáceres

O município foi o primeiro local visitado pelos diretores, que foram recepcionados pelo titular, Auditor-Fiscal Rogério Rigotti, e seu adjunto, Auditor-Fiscal Orlando Paulo Machado. Situada na região do alto pantanal, a cidade faz fronteira com a Bolívia e é estratégica para a Receita Federal, que atua por meio de uma Inspetoria. Por lá, trabalham apenas duas autoridades fiscais e, embora haja boa estrutura predial, é na falta de efetivo que é notada a maior fragilidade do órgão. Outra observação é a falta de identificação visual da Receita, uma vez que o trabalho é todo executado no prédio que abriga o Ministério Público Federal.

“É uma situação que precisa ser corrigida com urgência, pois, da forma como está, o contribuinte tem dificuldades em localizar o prédio da RFB. O Estado tem que se fazer presente de forma ostensiva. Não se pode admitir a prestação de um serviço público federal sem que seja corretamente identificado o órgão”, disse Rissato. Segundo ele, a Inspetoria já teve um prédio próprio, localizado no centro da cidade, porém, antigo e com instalações prejudicadas, o que motivou o compartilhamento da estrutura do MPF.

Além da Inspetoria, os diretores percorreram a distância de 90 quilômetros até a Área de Controle Integrado de Cáceres, que fica no distrito de Corixa, na fronteira com a Bolívia. O local conta com a presença constante de um analista tributário, e os Auditores eventualmente se deslocam para fazer a liberação de cargas. Embora considerada uma unidade com pouco fluxo de cargas e, portanto, sem necessidade de grande efetivo, o espaço é mal conservado.

“É uma área boa, do ponto de vista de espaço e localização geográfica, pois tem um destacamento do Exército em terreno contíguo, o que dá mais segurança às instalações. Mas, definitivamente, é uma área que precisa ser melhor preservada”, afirmou Rissato. Hoje, a fiscalização de bagagens de viajantes no local é completamente inexistente. A atuação só é feita no despacho de caminhões que transitam da Bolívia para o Brasil, sobretudo quanto à importação de madeira.

Cuiabá

Na capital mato-grossense, os diretores do Sindifisco conheceram a estrutura predial da Delegacia da Receita Federal. A unidade é considerada de caráter misto, ou seja, atua nas áreas de tributos internos e Aduana, e jurisdiciona a Inspetoria de Cáceres. As instalações são adequadas e, por isso, o espaço abriga outros órgãos públicos federais, como a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e outros integrantes do Ministério da Fazenda. Novamente, o maior problema enfrentado é a falta de Auditores para dar conta das atividades de rotina. “Trata-se de um prédio vistoso do Ministério da Fazenda, bem localizado na cidade e com instalações adequadas, mas sem pessoal para ocupá-lo”, definiu Gabriel Rissato.

Além da situação predial e de efetivo, os diretores trataram de outras demandas pertinentes, como a necessidade de pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Os representantes do Sindifisco foram recebidos pelo titular da unidade, Auditor-Fiscal Gelson José Schwendler, e pelo presidente da Delegacia Sindical do Mato Grosso, Auditor-Fiscal Raimundo Roberto Mendes.

Corumbá

A Alfândega de Corumbá também passou pela averiguação da Direção Nacional, que constatou boa edificação e estrutura administrativa. Localizado próxima à região central da cidade, o prédio traz identificação na fachada e, no geral, é adequado, embora tenha aspecto degradado em alguns pontos. No local, trabalham fisicamente quatro autoridades fiscais.

A visita, que contou com a presença do titular da Alfândega, Auditor-Fiscal Erivelto Moyses Alencar, seu adjunto, Auditor-Fiscal Ricardo Suzuki, e do Auditor-Fiscal Marcio Lazaro Mamede, contemplou ainda o depósito de mercadorias apreendidas. O espaço é grande e atende bem as necessidades da unidade. A dupla conheceu também o recinto alfandegado situado no ponto de fronteira, mais distante da zona urbana da cidade. Embora seja necessária melhoria na infraestrutura, em tamanho e identificação, o espaço atende as necessidades laborais. “O ponto de controle está muito bem organizado. Temos a presença constante da Polícia Militar, da Polícia Federal, que exerce o controle migratório, e do Ministério da Agricultura e Pecuária. A área de controle é integrada, então, a Aduana boliviana também atua conjuntamente”, declarou Rissato.

Responsável por receber cargas para os modais rodoviário e ferroviário, o porto seco foi a última parada dos diretores em Corumbá. Segundo eles, a maior concentração de carga é de produtos a granel. A unidade foi considerada uma das melhores observadas, até então, no quesito de estrutura de controle aduaneiro. “Há um efetivo bem diminuto, de quatro Auditores e cerca de cinco analistas, mas eles conseguem exercer um controle intenso por meio de câmeras com reconhecimento óptico de caracteres, dentre uso de outras tecnologias”, explicou Gabriel Rissato.

Ponta Porã

O maior problema identificado na cidade foi a ausência de um porto seco. O pátio de cargas improvisado nos bolsões de uma avenida que fica na frente da Alfândega da Receita Federal denuncia a falta de condições adequadas para a verificação física de mercadorias, no curso dos despachos aduaneiros de importação e exportação. “Essa unidade da Receita atualmente concentra a segunda maior quantidade de veículos apreendidos do país, somente atrás de Foz do Iguaçu. Ocorre que, em uma das avenidas principais da cidade, que faz divisa do Brasil com o Paraguai, os veículos ficam estacionados em local improvisado e utiliza-se uma balança rodoviária instalada no meio da rua, congestionando o trânsito na área e arredores”, ressaltou Rissato.

Além disso, segundo ele, há deficiências no controle de bens de viajantes, em função da conurbação das duas cidades – Ponta Porã, no Brasil, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. “É urgente a implantação de duas barreiras fiscais na cidade, uma ao norte e outra ao sul, em cada saída de Ponta Porã, nos moldes do que foi instalado em Santana do Livramento. Mesmo com isso, há várias vicinais na região, que se traduzem em rotas de escoamento pelo Paraguai e Brasil, dificultando sobremaneira a atividade fiscal”.

Na Alfândega, os diretores do Sindifisco Nacional foram recebidos por quatro Auditores-Fiscais: Daniel César Benites (titular da unidade), Marcos Iwamura (adjunto), Izilio Custódio e Ricardo Gheno. As instalações foram consideradas boas, e a quantidade de pessoal, apesar de deficitária, foi a que apresentou o contingente mais próximo do ideal. No mesmo espaço da unidade, há uma área apartada, na qual é realizado o despacho aduaneiro, e o depósito de mercadorias apreendidas.

Próximas visitas

As visitas às unidades da Receita Federal continuam no próximo mês. As primeiras regiões serão Rondônia e Rio Grande do Sul, nos trechos que fazem fronteira com a Argentina.

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