Direção Nacional promoverá debate online sobre o Prosed
O Processo de Seleção de Delegados (Prosed) de unidades descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal será tema de debate promovido pela Direção Nacional na próxima quarta (23), às 16h. O evento terá participação do Auditor-Fiscal Décio Rui Pialarissi, subsecretário-geral da Receita, do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e do vice-presidente Ayrton Bastos.
Criado pela Portaria RFB 4.300, o Prosed substituiu o tradicional Processo Seletivo Simplificado (PSS) e representa um importante passo rumo à profissionalização da gestão do órgão, ao reconfigurar o processo de seleção de titulares de unidade, estabelecendo mandato máximo de quatro anos e quarentena de um ano e meio.
O Sindifisco Nacional sempre defendeu a necessidade de modernização e “despatrimonialização” da gestão da Receita, tendo fomentado as discussões sobre o tema em diversas reuniões com a administração do órgão, tomando como ponto de partida modelo já existente da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Embora reconhecendo a perspectiva de mudança cultural embutida na Portaria RFB 4.300, o Sindifisco continua apontando diversas limitações na norma, que serão discutidas durante o evento. O debate será transmitido ao vivo pelo site da entidade.