Direção Nacional participa de Seminário Amazônico de Tributação
“Tributação e Fiscalização” foram o foco do Seminário Amazônico, realizado entre os dias 10 e 12 de setembro, em Belém/PA. O debate teve apoio do Sindifisco Nacional, que foi representado pelo diretor de Administração e Finanças Tiago Lima dos Santos. O evento foi organizado pela Delegacia da Receita Federal, em parceria com a Delegacia de Julgamento, a Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e a Alfândega de Belém.
Os participantes abordaram alguns temas importantes no âmbito da atuação dos Auditores-Fiscais, como os efeitos da tributação no desenvolvimento regional, a interposição fraudulenta no comércio exterior, as implicações do Código de Processo Civil no Processo Administrativo Fiscal e o planejamento tributário.
Entre os palestrantes, estiveram presentes os professores Lise Vieira da Costa Tupiassu (UFPA), Cassiano Menke (UFRGS) e Rodrigo Dalla Pria (PUC/SP). Também foram palestrantes os Auditores-Fiscais da Receita Federal Arnaldo Diefenthaeler Dornelles (10ª RF), Fábio de Tarsis Gama Cordeiro (DRJ/Belém), Jonathan José Formiga de Oliveira (Gabinete da RFB) e Carlos André Soares Nogueira (Carf), assim como o Auditor-Fiscal Alexandre Alcântara da Silva, da Secretaria da Fazenda da Bahia, e o procurador da Fazenda Nacional José Péricles Pereira de Souza.
Por ocasião do encerramento do seminário, a palavra foi franqueada aos representantes dos órgãos e entidades apoiadoras do evento. Tiago Lima dos Santos agradeceu o convite em nome da Direção Nacional do Sindifisco e destacou a importância da realização do debate para o aprimoramento das discussões acerca do sistema tributário nacional e do exercício das atividades da administração tributária.
“Os Auditores-Fiscais precisam ocupar o espaço que lhes cabe na discussão desses temas com a comunidade acadêmica e jurídica, a fim de se alcançar um resultado mais próximo do almejado para a defesa do interesse público”, defendeu o diretor.
O Seminário Amazônico de Tributação e Fiscalização também teve apoio do Ministério Público Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e do Tribunal de Contas do Estado do Pará.