Direção Nacional faz balanço no CDS da atuação em favor da mobilização

As ações desenvolvidas pela Direção Nacional nos três primeiros meses da gestão foram o enfoque dos informes apresentados ao Conselho de Delegados Sindicais pelo presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, e pela segunda vice-presidente, Auditora-Fiscal Natália Nobre, nesta quinta (31), no hotel San Marco, em Brasília.

Isac começou rememorando a reunião com o secretário da Receita Federal, Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, por ocasião do ato público na última terça (29). De acordo com o presidente do Sindifisco, a administração se mostrou esperançosa em relação à regulamentação da Lei 13.464/2017. No entanto, não apontou resposta concreta para temas preocupantes como os valores disponíveis para majoração do bônus.

De acordo com Julio Cesar, o orçamento será recomposto ao longo do ano, por meio de remanejamento de verbas. “Na nossa avaliação, essa saída apequena a Receita Federal, não condiz com a importância do órgão e cria amarras perigosas”, explicou o presidente do Sindifisco.

O secretário e a sua equipe informaram que já existe verba aprovada para a realização do concurso público, mas apenas para 250 vagas, o que não supre o déficit de aproximadamente cinco mil Auditores, acumulado nos últimos dez anos.

Sobre o ato público, o presidente agradeceu a participação dos colegas, que foi fundamental para o resultado positivo alcançado. Natália relatou que a manifestação repercutiu tanto no Executivo quanto no Legislativo, inclusive sendo tema de conversas com senadores e deputados no dia seguinte. “Um ato como o que nós fizemos é um importante instrumento político porque ganha destaque na imprensa. Convidamos todos os parlamentares para participar do ato e isso gerou uma repercussão muito positiva também no Congresso. Vários parlamentares agradeceram o convite e reafirmaram o apoio às nossas pautas”, destacou a vice-presidente.

Em seguida, Isac listou as ações desenvolvidas para garantir a força do movimento da categoria. Citou a atualização do Caderno de Mobilização, a instalação do Comando Nacional de Mobilização e dos Comandos Regionais, reuniões com os Auditores de todas as Regiões Fiscais, das Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ), do CARF e de diversas equipes especializadas.

Além disso, a Direção Nacional pautou a entrega dos cargos de chefia como forma de demonstrar a indignação da categoria, bem como o abaixo-assinado com apoio de quase cinco mil assinaturas que foi entregue à administração.

Também foram realizados cinco encontros regionais em que presidentes e vices de mais de 50 Delegacias Sindicais puderam se manifestar, de forma a estreitar o diálogo entre a base e a Direção Nacional.

Paralelamente, foram realizadas audiências com 42 deputados federais e 17 senadores de diversos partidos, principalmente líderes e vice-líderes, muitas delas com a participação de representantes das bases, acreditando no poder de influência dos parlamentares diante do Executivo. Vale salientar que, considerando as conversas informais com deputados e senadores, esse número é muito maior.

No âmbito do Executivo, a Direção Nacional foi recebida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário da Receita Federal, já na primeira semana da gestão, e pela ministra da Secretaria-Geral da Presidência da República, Flávia Arruda, que se comprometeu a discutir a minuta do decreto de regulamentação da Lei 13.464 com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

A Direção Nacional se reuniu ainda com representantes de influentes grupos econômicos do país, como a Aliança Pró Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex), Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia da Fiesp (ComSaúde) e Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED), para citar alguns. Em todas as conversas, foi explicada a motivação da mobilização e solicitada a interlocução dos grupos com o governo para resposta aos pleitos.

Natália Nobre também explicou que o Sindifisco ingressou com quatro mandados de segurança para fortalecer o movimento. Três deles cobram que o secretário da Recita dê andamento às exonerações de sua competência (um específico para a 7ª RF, outro específico para a 8ª RF e um geral para todas as Regiões Fiscais). O quarto MS cobra a publicação das portarias de exoneração que estão embargadas pela administração, apesar de já assinadas pelas autoridades competentes.

Resumindo as ações, também foram citadas as iniciativas para reforçar a comunicação, como a disseminação de informações da mobilização via WhatsApp e Telegram, a criação de página sobre a mobilização no site, a contratação de uma nova assessoria de imprensa, respostas à mídia acerca de manifestações contrárias à categoria, lançamento do programa Sindifisco Mobiliza e de uma campanha publicitária, entre muitas outras ações.

Ao fim do relato, Isac reforçou a importância de os Auditores se manterem firmes na mobilização. “Se vier o decreto com conteúdo satisfatório ou não, precisamos estar juntos. Não podemos nos desmobilizar antes que todas as demandas sejam resolvidas. Temos colegas com problemas disciplinares por causa do movimento e não podemos deixar ninguém para trás. Além disso, precisamos analisar objetivamente o decreto e avaliar as oportunidades e os perigos. Enquanto isso, a mobilização precisa permanecer forte”, defendeu.

“Existe a expectativa de que o decreto será publicado. Mas sabemos que precisamos lutar até o último segundo até que o decreto seja publicado e que as questões do orçamento e do concurso sejam resolvidas”, concluiu Natália parabenizando a todos pela união e engajamento.