Direção Nacional discute reajuste, bônus e paridade com dirigentes das Delegacias Sindicais e Comandos de Mobilização
Cerca de 100 dirigentes de Delegacias Sindicais e representantes do Comando Nacional de Mobilização participaram da reunião realizada nesta quarta-feira (1º) pela Direção Nacional, em formato telepresencial, para discutir reajuste salarial, regulamentação do bônus, paridade entre ativos e aposentados, Portaria 281 e outras pautas de interesse da categoria.
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, abriu a reunião atualizando as informações sobre a tramitação do decreto de regulamentação do bônus, que se encontra na Casa Civil, restando o parecer da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. O dirigente ressaltou que o bônus é um acordo que não passará novamente pela Mesa Nacional de Negociação Permanente com o governo, uma vez que já passou, com acordo assinado e lei promulgada desde 2017. A expectativa é que, com o fechamento do acordo salarial em curso, não haverá empecilhos políticos para a publicação do decreto.
Durante a reunião, Isac Falcão ressaltou que a luta da Direção Nacional pela regulamentação do bônus não inviabiliza o trabalho constante e permanente em busca da paridade. As propostas de emenda parlamentar à MP 1160 que tratam da “escadinha” não foram encampadas por não guardarem pertinência com a matéria. Além disso, para restaurar a paridade, é preciso trabalhar também junto ao Poder Executivo. O presidente observou que a Direção Nacional foi eleita com o compromisso de lutar pelo bônus e pela paridade, sem condicionar uma conquista à outra.
Reajuste salarial
O governo federal fez uma proposta inicial de 7,8% e as entidades apresentaram uma contraproposta de 13,5%, além da retirada de benefícios não salariais, como auxílio-alimentação, do orçamento disponível para o reajuste. Durante a 2ª reunião da Mesa de Negociação Permanente, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, comprometeu-se, inicialmente, a apresentar uma nova proposta na sexta-feira (3). Porém, em comunicado enviado às entidades na noite desta quinta (2), o ministério adiou o anúncio da proposta e manteve a reunião com os representantes das entidades na próxima terça-feira (7), à tarde.
O diretor suplente, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, ressaltou que a mobilização dos filiados para a Assembleia Nacional, quando convocada, será fundamental para que o sindicato possa apresentar ao governo a posição da categoria. O coordenador do Comando Nacional de Mobilização, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, informou que o CNM estará reunido na sexta-feira (3) para discutir a questão do reajuste. Anderson Novaes, presidente da Mesa do CDS, avaliou que a questão da paridade deve ser tratada em momento posterior, possivelmente a partir da instalação das mesas setoriais, sendo necessário agora priorizar a publicação do decreto.
Os dirigentes debateram ainda outras pautas relevantes para a categoria, como a revogação da Portaria 281, que equipara o não cumprimento de metas a falhas que ensejariam a demissão dos Auditores-Fiscais, a retomada da mobilização e a recomposição do voto de qualidade do CARF.