Direção Nacional defende manutenção do Bônus no TCU
O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, acompanhado do diretor de Assuntos Jurídicos, Julio Cesar Gomes, reuniu-se na tarde desta terça-feira (12/3), com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, na sede do tribunal, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi discutir a representação, sob relatoria do ministro, que questiona o pagamento, a integrantes da Receita Federal, do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17 – fruto da campanha salarial dos Auditores-Fiscais.
Os representantes do Sindifisco defenderam a legalidade do Bônus e enfatizaram que a parcela complementar ao vencimento básico vem sendo paga por força de lei, e não de mero ato administrativo infralegal. Bruno Dantas informou que tomará uma decisão nas próximas horas, depois de ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
A Diretoria Executiva Nacional divulgou, nesta terça-feira, um editorial sobre o risco de suspensão do Bônus e suas implicações para a classe e para a Receita Federal.