Direção Nacional debate PEC 186 e Reforma Administrativa

A Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional participou nesta segunda (1º) de reuniões que trataram sobre a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial, ambas em tramitação no Congresso, com o objetivo de traçar estratégias e definir ações contra pontos específicos das duas propostas.

O primeiro encontro foi organizado pela Delegacia Sindical do Rio de Janeiro e teve a presença do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar mostrou ciência dos pontos ressaltados pelos Auditores-Fiscais e concordou com as preocupações dos participantes sobre questões como a flexibilização da estabilidade e o consequente uso político dos órgãos estatais. Esses temas são algumas das ameaças presentes no texto da PEC 32/20, conhecida como Reforma Administrativa.

Logo após a reunião, realizada de forma telepresencial, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional George Alex de Souza destacou a importância da parceria entre a Direção Nacional e as Delegacias Sindicais para a realização de eventos referentes a essas pautas.

Segundo ele, a Diretoria de Assuntos Parlamentares busca fomentar a realização dessas reuniões e seminários nos estados. Esses eventos têm grande importância no estreitamento de laços entre os congressistas e os Auditores, e possibilitam um aprofundamento e um debate mais qualificado, sobre as Propostas de Emenda à Constituição 32/20 e 186/19.

Marcos Assunção, também diretor da pasta, destacou ainda que os diretores parlamentares estão à disposição das DS para a participação em reuniões online e presenciais. Segundo ele, em caso de necessidade, a Direção Nacional pode contribuir no apoio logístico e de estrutura aos eventos.

Além dos diretores de Assuntos Parlamentares, participaram do encontro a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Márcia Rangel e a diretora do Plano de Saúde Soniléa Vieira Leite. A DS/Rio de Janeiro foi representada pelo presidente Alexandre Teixeira e pelo vice-presidente Cleber Magalhães.

Ainda nesta segunda, Marcos Assunção participou de uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, com o objetivo de implementar estratégias e ações conjuntas contra a Reforma Administrativa e as alterações incorporadas à PEC Emergencial. Entre elas, estão o congelamento de salários e a suspensão de realização de concurso, dentre outras questões.

Também participou de encontro promovido pela Liderança do PT no Senado. Coordenada pelo Senador Paulo Rocha (PT-PA), a reunião contou com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE) e de representantes de diversas entidades de servidores públicos. As categorias decidiram trabalhar, em conjunto, pelo fatiamento da PEC Emergencial, com a retirada de dispositivos relativos ao serviço público, e pela manutenção no texto dos artigos específicos sobre o pagamento do auxílio emergencial.

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