Direção Nacional busca solução para atraso nas perícias médicas

A dificuldade de realização de perícia médica foi tema de uma reunião telepresencial convocada pela Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões com representantes da Superintendência Regional de Administração (SRA) do Rio de Janeiro, nesta terça (27). O vice-presidente do Sindifisco Nacional Jesus Brandão e a diretora de Aposentadoria e Pensões Márcia Rangel conversaram com o chefe do núcleo médico, Ricardo Seixas, e com a chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas, Monica Bione.

“Temos recebido inúmeras demandas de filiados do Rio de Janeiro que estão há mais de dois anos tentando fazer a perícia médica necessária para receber seus benefícios, inclusive a isenção do Imposto de Renda. Pessoas com moléstias graves que precisam do valor da isenção para fazer seus tratamentos, o que é justamente a finalidade do benefício”, destacou a diretora na abertura da reunião.

Os representantes da SRA admitiram que cerca de 600 processos estão parados no Rio de Janeiro porque o órgão só dispõe de um médico perito e depende da colaboração de outros órgãos para a realização de juntas médicas.

Márcia Rangel lembrou que a legislação prevê que, em caso de impossibilidade de realização de perícia oficial, a administração deve aceitar laudos do SUS ou mesmo de médicos particulares. No entanto, foi informada de que o perito da SRA não se sente seguro para utilizar o recurso.

Diante da resposta, a Direção Nacional irá contatar a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) a fim de que a situação possa ser resolvida, seja com a liberação de peritos do INSS para o serviço, seja com a contratação de empresa terceirizada, como ocorre em São Paulo.

Uma outra reunião sobre o mesmo tema já havia sido realizada, no último dia 16, com o subsecretário de Perícia Médica Federal, Eduardo de Oliveira Magalhães, que alegou entraves na legislação para que as perícias sejam feitas pelos peritos federais.

Aposentadoria e Pensões – Aproveitando a oportunidade, os diretores do Sindifisco Nacional abriram espaço para que o presidente da Delegacia Sindical do Espírito Santo, Luciano Teixeira, apresentasse dois casos específicos sobre concessão de aposentadoria e pensão.

A equipe da SRA confirmou o atraso no caso da pensão que foi requerida em janeiro e explicou que o processo havia sido encaminhado por engano para o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex). Agora que a documentação está no local certo, Monica Bione se comprometeu a buscar solução tanto no caso da pensão quanto no da aposentadoria.