Diretoria discute reformulação do contencioso administrativo
Propostas de reformulação do contencioso administrativo tributário foram o tema da reunião entre representantes da Diretoria Executiva do Sindifisco Nacional e Auditores-Fiscais que atuam no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), nesta quarta-feira (27/2), em Brasília. O presidente do sindicato, Kleber Cabral – juntamente com o diretor de Assuntos Jurídicos, Julio Cesar Vieira Gomes – esclareceu as incongruências divulgadas pela imprensa acerca das sugestões apresentadas pelo sindicato ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 4 de fevereiro. Um grupo de aproximadamente 20 Auditores participou da reunião.
No documento entregue ao ministro, a Direção Nacional pontuou a necessidade de reformulação do contencioso administrativo a fim de dar celeridade aos julgamentos. “A ideia é reduzir de três para duas as instâncias do contencioso administrativo, já que uma mudança no contencioso judicial seria mais complicada. Também defendemos que apenas Auditores-Fiscais participem do julgamento”, explicou Kleber Cabral.
O presidente do Sindifisco detalhou ainda que o documento entregue ao ministro foi um resumo com quatro páginas, que tratou de outros temas como combate à sonegação e cobrança da dívida ativa. Abriu-se a possibilidade de marcar novas reuniões para aprofundar o assunto, caso Paulo Guedes tivesse interesse em alguma das questões levantadas. Ao ter acesso ao material, alguns veículos de comunicação fizeram uma interpretação equivocada de que o sindicato estaria defendendo a extinção do CARF.
“Não temos nenhuma proposta fechada. Entendemos que precisamos pensar em algo porque mudanças vão acontecer. Precisamos ter a nossa proposta. A reunião de hoje é apenas um primeiro contato para abrirmos um canal e começarmos a ouvir o que vocês pensam, adequando ao que a sociedade espera de nós”, afirmou Julio Cesar ao Auditores-Fiscais que atuam no CARF.
Uma nova reunião deve ser marcada para o mês de março para que a Direção possa organizar um grupo de estudos e ouvir sugestões da classe.