Direção Executiva e CNM discutem mobilização com DS/Santos

A Direção Executiva do Sindifisco Nacional e o Comando Nacional de Mobilização estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (14), em modo telepresencial, com a Delegacia Sindical de Santos, para avaliar a repercussão da mobilização da categoria, sobretudo no Porto de Santos, o maior do país. Participaram os Auditores-Fiscais Natália Nobre, 2ª vice-presidente do sindicato; Aníbal Moura, diretor suplente da DEN; Marcus Dantas e Sérgio Aurélio, pelo Comando Nacional de Mobilização; Elias Carneiro Júnior e Flávio Corrêa Prado, respectivamente presidente e vice-presidente da DS/Santos; além de filiados à DS.

Natália Nobre ressaltou que, diante da falta de compromisso do governo federal com a regulamentação do bônus, é fundamental que o engajamento da categoria se mantenha firme e crescente. “O governo tem sinalizado às vezes de forma positiva, às vezes numa linha oposta, em uma postura errática que indica a inexistência de uma decisão firme sobre o assunto. E o fato é que até agora o decreto não foi publicado. Não há porque guardar munição para março. A mobilização precisa ser o mais forte possível hoje. Só isso fará o governo decidir que chegou o momento adequado”, defendeu.

Marcus Dantas destacou que, desde 2016, os governos que se sucederam ficaram em débito com a Receita Federal e com os Auditores-Fiscais. “Temos pedido somente que se cumpra a lei, e posso garantir que essa é a maior mobilização da Receita Federal, fruto da nossa indignação. É um movimento inédito, pelo grau de espontaneidade”, afirmou, destacando a importância do Porto de Santos na mobilização. “Temos 50 dias para vencer essa batalha”.

Sérgio Aurélio observou que, quando o Comando Nacional de Mobilização foi criado, o movimento da categoria já estava em plena evolução. “A mobilização atingiu toda a Receita Federal. A Receita está parada, e isso não é figura de linguagem”. Ele ressaltou que, caso o bônus não seja regulamentado até março, a próxima oportunidade será somente em 2024, desde que haja previsão orçamentária em 2023. “Nesses próximos 50 dias, temos que acirrar o movimento. Está na hora de parar e mostrar para o Estado e o governo que somos totalmente necessários para que a máquina possa funcionar. Merecemos ter uma remuneração digna”. Segundo Sérgio Aurélio, mais de 50% dos Auditores-Fiscais em regime de teletrabalho não assinaram o FRA. “Se todos agirem juntos, ninguém será prejudicado, mesmo que a Receita faça terrorismo”.

Flávio Prado informou que a diretoria da DS/Santos tem buscado reforçar a mobilização, os contatos e também garantir visibilidade na imprensa, a exemplo da recente reportagem exibida pela TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista.

Segundo Elias Carneiro, a DS/Santos tem sido demandada por empresários em relação aos atrasos no desembaraço de mercadorias no porto. Ele afirmou que a delegacia sindical deve divulgar uma nota nesta terça-feira (15) reforçando que a operação-padrão é resultado de uma deliberação da categoria e que a DS apoia a mobilização dos Auditores.

Anibal Rivani Moura elogiou o atuação da aduana na mobilização e destacou que equipes de todas as áreas da 8ª RF estão comprometidas com a mobilização, citando como exemplo a Equipe Regional de Reconhecimento de Direito Creditório, em que a maioria dos seus membros tem cumprido as orientações do Comando de Mobilização.

Durante a reunião, o Comando Nacional de Mobilização e a Diretoria Executiva informaram que a Assembleia Nacional marcada para o dia 16 trará indicativos para acirrar ainda mais a mobilização, como a ampliação de dois para três dias de apagão.

“A Direção Executiva vai encaminhar favoravelmente a esses indicativos e apresentar outros. A ideia é não sobrecarregar as aduanas, mas insistir na ampliação da mobilização, com ações e estratégias que envolvam todos”, afirmou Natália, reforçando a importância da participação dos Auditores-Fiscais na próxima Assembleia Nacional. “Vivemos o maior rebaixamento da história do cargo de Auditor-Fiscal e da Receita Federal. Somente unidos e com o esforço coletivo, tanto dos Auditores-Fiscais da base quanto dos que ocupam cargos em comissão, voltaremos a ter a nossa casa e o nosso cargo respeitados”, completou a 2ª vice.