Dionísio Cerqueira: atuação de Auditores no combate ao descaminho conquista reconhecimento de entidade

Em 20 dias, a equipe de fiscalização da Receita Federal, em Dionísio Cerqueira, conseguiu apreender 72 toneladas de alho. A carga entrou no país pela fronteira com a Argentina sem o certificado de origem. Vale ressaltar que a unidade conta com a atuação de apenas sete Auditores-Fiscais.

O trabalho de excelência gerou um ofício da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), parabenizando a Receita Federal pelo serviço prestado na alfândega local, conforme noticiado pelo Jornal do Oeste. No texto, a entidade destaca que o trabalho dos Auditores resguarda 290 mil empregos diretos e indiretos, ligados à produção de alho no país.

De acordo com o delegado da Alfândega de Dionísio Cerqueira, Auditor-Fiscal Mark Tollemache, a fiscalização tinha a expectativa de encontrar um carregamento de vinho argentino irregular, principal carga apreendida na localidade. Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, houve um aumento de 2.400% na apreensão de bebidas na região.

Mark Tollemache classificou como inusitada a apreensão do alho, até porque o produto não teria tributação caso fosse devidamente certificado e produzido na Argentina, em função dos acordos do Mercosul. No entanto, o fato de não ter o certificado de origem despertou a suspeita de que o alho fosse de origem chinesa, cultivado em condições absolutamente desleais e que, em virtude disso, implica a aplicação de medidas antidumping, que visam garantir a concorrência da produção nacional.

“A carga de alho entrava pela Argentina, passava por Dionísio Cerqueira e ia para diferentes locais. Graças ao trabalho da nossa inteligência, conseguimos identificar a logística criminosa, e essas apreensões ainda devem ter outros desdobramentos”, afirmou. O alho apreendido foi doado para as prefeituras de Cascavel, de Toledo e para instituições de ensino para ser utilizado na merenda escolar.

O reconhecimento do trabalho foi recebido com satisfação pela equipe. “Somos poucos servidores, e as dificuldades não poderiam ser maiores. Em função do corte do orçamento, sofremos com viaturas e equipamentos defasados. Para atuarmos com eficiência, é preciso modernizar os equipamentos, adquirir câmeras de monitoramento e de reconhecimento de placas de veículos, além de mais Auditores”, desabafou o Auditor-Fiscal Fernando Corrêa, lotado na unidade.

Segundo ele, a fronteira seca tem pontos de acesso a cada quilômetro de distância, o que exige um grande efetivo na fiscalização. No entanto, com a equipe reduzida, não é possível realizar barreiras nas estradas e fronteiras, nem operações nas transportadoras ou com foco nos produtos transportados via Correios, só para citar algumas situações.

Para o presidente da Delegacia Sindical de Joaçaba, Auditor-Fiscal Daniel Silva Lopes, o reconhecimento da Anapa é muito importante para a valorização do cargo, especialmente, em tempos de mobilização. “O governo tem que ter a noção de que o nosso trabalho protege a nação. Se os produtos entram sem o devido desembaraço aduaneiro não há equilíbrio, pondo em risco a sobrevivência das empresas brasileiras”, avaliou.