Dificuldade de acesso e falta de pessoal marcam visita ao Amapá
Foram necessários cinco dias para que a Direção Nacional pudesse conhecer as três unidades da Receita Federal no Amapá. O que poderia parecer falta de objetividade na realidade reflete a dificuldade de acesso especificamente à Inspetoria do Oiapoque. Os diretores do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato (Estudos Técnicos) e Auditor-Fiscal Anibal Rivani (Diretor Suplente), saíram de São Paulo na manhã de segunda-feira (12) e levaram quase 48 horas para chegar à unidade, contando com o voo até Macapá e os 600 quilômetros de carro, sendo aproximadamente 120 quilômetros em estrada de terra, em péssimas condições.
A visita à unidade aconteceu, de fato, na quarta-feira (14). Na localidade trabalham apenas os Auditores-Fiscais Edmilson Gonçalves Júnior e Luiz Gonzaga Sampaio, embarcados em escala 15 x 15, e contando com o suporte de três servidores administrativos. “A primeira dificuldade das autoridades fiscais é, sem dúvida, o acesso. A viagem de carro, que leva entre oito e nove horas, além de cansativa, é perigosa. O Oiapoque é, hoje, a unidade da Receita Federal com maior dificuldade de acesso. Sem falar que a quantidade de pessoal passa longe da ideal. Durante a semana em que estivemos no local, não havia nenhum Auditor na cidade, por um deles estar de folga e o outro no usufruto de licença. Tal situação acarreta o envio de reforço pela Delegacia de Macapá, que também é uma unidade com falta de pessoal”, explica Rissato.
Outra crítica dos diretores é a falta de reciprocidade nas relações entre Brasil e França na fronteira com a cidade de São Jorge, na Guiana Francesa. Para se ter uma ideia, os cerca de 30 mil habitantes do Oiapoque são praticamente impedidos de ir à Guiana em função da exigência de um seguro cobrado em euros e a necessidade de uma espécie de visto, enquanto os cerca de quatro mil habitantes de São Jorge têm livre acesso ao território brasileiro, podendo inclusive usufruir dos serviços no Oiapoque, que são bem superiores aos disponíveis no lado francês.
Tal desequilíbrio ficou mais evidente após a inauguração da ponte binacional ligando o Oiapoque a São Jorge, em 2017. Anteriormente, o acesso entre as cidades era feito por balsa. Por outro lado, a inauguração da ponte permitiu a instalação da Inspetoria, antes localizada no centro da cidade, em um pórtico na própria ponte, onde também atua a Polícia Federal. Sendo assim, a estrutura de trabalho é nova e apresenta poucos problemas.
Depois de mais um dia inteiro de deslocamento, na sexta (16), os diretores visitaram a Delegacia da Receita Federal em Macapá, onde atuam cerca de cinco autoridades fiscais, incluindo o titular da unidade, Auditor-Fiscal Adelmo Freire Gomes, e o chefe da Aduana, Auditor-Fiscal Cláudio José Guedes Morais. O prédio é antigo e precisa de reformas, mas o que salta aos olhos é o número de salas vazias em função da falta de pessoal.
Em seguida, os representantes da Direção Nacional foram conhecer a Inspetoria de Santana, onde trabalha apenas o titular, Auditor-Fiscal Daniel da Fonseca Silva, um Analista-Tributário e três servidores administrativos. O formato da equipe é parecido com o do Oiapoque, exceto pela facilidade de substituições em função da proximidade com Macapá, a apenas 30 minutos de distância.
A unidade em Santana é bem pequena e o maior problema é a falta de segurança, por estar localizada em zona portuária, conhecida pela violência. Já houve inclusive assalto dentro da unidade e, por isso, ela hoje é dotada de vigilantes armados.
Assim como aconteceu nas visitas às demais unidades da 2ª Região Fiscal, os diretores ficaram preocupados com a pequena quantidade de Auditores. “O que vemos em Macapá replica o que encontramos em toda a Região Norte. Estão matando essas unidades por inanição. No caso do Pará e do Amazonas, ainda existe uma presença fiscal forte em Belém e Manaus. Nos outros estados, incluindo o Amapá, contudo, há uma ameaça muito grande de perdermos a representação institucional, o que é absurdo”, denunciou o diretor de Estudos Técnicos.
E sobre tal contexto de dificuldades de lotação no Oiapoque, cabe registrar ainda que na ponte binacional a Polícia Federal trabalha somente com agentes, dada a dificuldade de lotação de delegados.
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