Eleições 2014: uma aula de Democracia
O processo eleitoral encerrado no último domingo traz uma verdade incontestável: o Brasil, mesmo com todos os problemas sociais, econômicos e políticos já conhecidos, mostrou ao mundo inteiro que possui uma justiça eleitoral eficiente, instituições fortalecidas, uma sociedade que valoriza a liberdade de expressão e, principalmente, um povo detentor de uma força mobilizadora invejável pela garantia de sua maior arma: o voto. Nosso país deu uma verdadeira aula de democracia!
O Sindifisco Nacional cumprimenta a candidata, e presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT) pela vitória, e deseja boa sorte na nova gestão na Presidência da República. A disputa pelo cargo foi uma das mais acirradas da história do País. Mas o grande vitorioso foi o eleitor brasileiro que mostrou ao mundo um pleito pacífico, organizado, eficiente e democrático. Foram 112 milhões de pessoas que fizeram questão de imprimir nas urnas suas ideias e reivindicações. A sociedade cumpriu com o seu dever cívico de repensar o futuro político e administrativo do Brasil. O debate no segundo turno foi um estímulo para que cada um de nós avaliasse o atual cenário político e econômico e expressasse a necessidade de mudanças no rumo do nosso país.
Novo governo, novos e velhos desafios para o nosso Sindicato. O ano de 2015 se aproxima trazendo também um cenário de extrema dificuldade nas negociações com o Executivo. Velhos discursos, como o aperto nas contas públicas, retornam com novo vigor, sendo utilizados como principal argumento para barrar as demandas dos trabalhadores e dos servidores públicos. A verdade é que nesse dia 28 de outubro, muito pouco temos a comemorar: várias demandas, que já se arrastam há vários anos, não avançaram: a não regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a falta da definição da data-base e da negociação coletiva para o serviço público, e a aprovação da PEC 555/2006 são apenas algumas das bandeiras históricas dos servidores públicos.
Esperamos que nesse novo mandato da presidente Dilma Rousseff essas questões sejam objeto de diálogo e de uma ação definitiva do governo. O servidor público não pode mais ser visto como alvo quando o assunto é o corte de gastos decorrente de mais uma das incontáveis crises econômicas que assolam o Brasil, mas sim como responsável pela construção permanente do nosso país, devendo, portanto, ser valorizado e respeitado.
O Auditor Fiscal também tem muito pouco a comemorar neste dia 28 de outubro: a Receita Federal está desprestigiada, e o seu corpo funcional sente-se desvalorizado e desmotivado. No cenário posto para o próximo ano, mais uma vez a Receita Federal e os Auditores Fiscais certamente serão convocados para o aumento da arrecadação e o combate à sonegação, ao contrabando e ao descaminho. E obviamente farão a sua parte nesse esforço que todo o país terá que fazer para enfrentar a crise econômica. Mas, diferentemente do que tem ocorrido, esperamos ser reconhecidos pela nossa importância para o Estado brasileiro: a Lei Orgânica dos Fiscos e uma remuneração condizente com a importância e a complexidade do cargo são o caminho para esse reconhecimento.
O Sindifisco Nacional continuará lutando para que os Auditores Fiscais, e todo o serviço público, possam, nos próximos anos, efetivamente comemorar o dia 28 de outubro. Parabéns aos servidores públicos do Brasil!