Dia de Combate ao Assédio Moral: Sindifisco Nacional atua contra essa prática
O dia 2 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, um dos principais problemas laborais da modernidade. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Trabalho, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas em 2018, mas o número pode ser ainda maior, uma vez que muitas pessoas ainda têm receio de denunciar práticas abusivas no ambiente de trabalho. No Congresso, tramita um projeto de lei para tornar crime o assédio moral, com pena de detenção e multa.
Desde o ano passado, o Sindifisco Nacional, por meio da Diretoria de Defesa Profissional, tem realizado ações para combater o assédio moral. A dificuldade de caracterizar o assédio moral foi o tema principal debatido durante o seminário “Assédio Institucional e Moral e Gerencialismo no Serviço Público – A Receita Federal no Contexto da Desconstrução das Instituições de Estado”, realizado em setembro de 2022 pela Delegacia Sindical de Curitiba, em parceria com a Direção Nacional.
O evento reuniu especialistas como o psicanalista Christian Dunker, da Universidade de São Paulo (USP), e discutiu questões como a prática do assédio institucional, o assédio moral como prática gerencial, a ingerência política em órgãos governamentais e o esvaziamento do trabalho do Auditor-Fiscal.
Em março deste ano, a Diretoria de Defesa Profissional promoveu três dias de debates sobre a questão de gênero, dentro da Semana da Mulher, abordando temas que afetam diretamente a rotina das Auditoras-Fiscais no ambiente de trabalho, como o assédio moral e os desafios para ocupar cargos e espaços de poder na Receita Federal.
“É um problema antigo, grave e que lamentavelmente não diminuiu – pelo contrário. Vivemos um período muito difícil, em que houve um incremento do assédio moral no serviço público. O Sindifisco Nacional tem lutado contra o assédio, realizado seminários, com o objetivo de discutir e estimular a reflexão sobre o tema”, diz a diretora de Defesa Profissional, Auditora-Fiscal Nory Celeste.
O Sindifisco Nacional está pleiteando assento na Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão da Receita Federal, que terá subcomissões temáticas especializadas voltadas para a prevenção e o enfrentamento de assédio sexual, assédio moral e todas as formas de discriminação. “É uma iniciativa importante e que, juntamente com um trabalho de educação, poderá reduzir os casos de assédio, melhorando o ambiente de trabalho dos Auditores-Fiscais”, complementa Nory.
O Sindifisco Nacional informa que as denúncias de assédio moral podem ser encaminhadas para a Diretoria de Defesa Profissional através do e-mail defesaprofissional@sn.org.br.
O que é Assédio Moral?
É a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades, normalmente partindo de supervisores. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.
Como evitar o assédio moral dentro do ambiente de trabalho?
Existem várias formas de prevenir o assédio moral no trabalho, mas a principal é a informação. Garantir que todos saibam o que é assédio moral e quais são os comportamentos e as ações aceitáveis no ambiente de trabalho contribui para a redução e até para a eliminação dessa prática.
Com informações do TST.