Impasse com porte de armas pode comprometer fiscalização nas fronteiras
Na sexta-feira (9/12), Auditores-Fiscais e demais servidores da RFB (Receita Federal do Brasil) de Foz do Iguaçu (PR) promoverão ato de protesto com a devolução das armas institucionais à administração. A manifestação, que tem o apoio do Sindifisco Nacional, será realizado em repúdio ao fato de o governo não se posicionar com a clareza e a presteza necessárias sobre a questão do porte de arma da Classe.
O ato ocorrerá a partir das 14 horas, no posto de Fiscalização da Ponte da Amizade e contará com a presença do 2º vice-presidente do Sindicato, Sérgio Aurélio Velozo Diniz.
A inércia das autoridades governamentais no sentido de encontrar uma solução para o impasse do uso da arma de fogo no âmbito da Receita Federal só aumenta a indignação de uma categoria, que vem cada vez mais realizando suas atividades funcionais com riscos a sua integridade física e total insegurança.
As situações de perigo sofridas pelos servidores podem ser comprovadas estatisticamente através de balanços mensais e anuais divulgados pelas unidades da RFB cujos servidores realizam atribuições de repressão e vigilância, bem como os que atuam na linha de frente no combate ao contrabando e descaminho. Esses servidores estão sujeitos a enfrentar criminosos armados e, até mesmo, a participar de perseguições.
O último balanço divulgado pela DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Foz do Iguaçu, por exemplo, apresenta números consideráveis na apreensão de armas e munições. Só de janeiro a outubro de 2011, a unidade apreendeu 17.841 projéteis e nove armas de fogo. Em todo o ano de 2010 o quantitativo de munições recolhidas pela DRF/Foz ficou em cerca de 18.500. As armas somaram 24 e houve ainda a apreensão de 40 granadas.
Sem que a categoria disponha das condições necessárias para desempenhar plenamente suas atribuições, muito provavelmente, as armas que entram ilegalmente no país, por exemplo, chegarão mais facilmente às mãos daqueles que pretendem utilizá-las de forma irregular, colocando em risco a vida da população.
Também os números relativos à apreensão de drogas têm crescido consideravelmente. O Sindifisco Nacional divulga diariamente em sua página na internet ações realizadas pela RFB em parceria com a Polícia Federal, às vezes, anunciando apreensões bastante elevadas de entorpecentes. Ou seja, os servidores da Receita Federal que atuam nessas ações estão sujeitos a riscos constantes, uma vez que lidam com criminosos cada vez mais perigosos e experientes. Muitas das vezes enfrentam situações extremamente perigosas totalmente desarmados colocando em risco suas próprias vidas.
Por todos esses motivos, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, mais uma vez, conclama os Auditores-Fiscais de todo o país, que exercem suas atividades em unidades que necessitam do uso da arma de fogo, que sigam o exemplo dos Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu e devolvam suas armas institucionais à administração como forma de protesto.
A DEN orienta as DS (Delegacias Sindicais) a organizarem suas bases nesse sentido e se coloca à disposição para apoiar no que for necessário.