Desonerações provocam queda na arrecadação previdenciária
A edição de segunda-feira (25/6) do Valor Econômico publicou matéria chamando a atenção para a redução da arrecadação previdenciária nos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento depois da implementação do Plano Brasil Maior. No texto, “Desoneração da folha reduz arrecadação da Previdência”, o jornal ressalta que, entre janeiro e abril deste ano, houve uma redução considerável no valor proveniente de setores para os quais já está valendo a desoneração.
“Nos quatro primeiros meses deste ano, o recolhimento para a Previdência dos setores de confecção, calçados, informática e call center somou R$ 1,06 bilhão, considerando os valores recebidos com base na folha de pagamento e no faturamento, queda nominal de 12% em relação ao mesmo período de 2011, quando as contribuições eram feitas apenas com base na folha”, destaca a reportagem. Segundo a matéria, o comportamento é inverso ao observado entre 2010 e 2011, quando a arrecadação da Previdência dos mesmos segmentos cresceu 16%, em termos nominais.
Apresentado em agosto 2011, o Plano Brasil Maior alterou a base de contribuição patronal de três setores. Os 20% recolhidos mensalmente ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) foram substituídos por alíquota de 1,5% sobre o faturamento, no caso de confecções e calçados, e 2,5% para serviços de informática e call center. A medida passou a valer em 1º de dezembro de 2011, com efeito tributário em janeiro deste ano.
Com a redução da arrecadação nos primeiros meses do ano, fica comprovado que a iniciativa do Governo traz incertezas e riscos às receitas previdenciárias, como tem alertado o Sindifisco Nacional em seminários realizados com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para debater o tema, e na Nota Técnica nº 24, elaborada pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato. O ciclo de seminários promovido pelo Sindifisco em parceria com o Ipea e o Dieese inclusive resultou na publicação do livro Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamento, que analisa o tema com maior profundidade.
O Sindifisco Nacional ressalta que o trabalhador brasileiro será o único a sofrer as consequências das desonerações, caso o Governo insista nessa solução. Em entrevista ao programa “Agenda Econômica, da TV Senado, em abril, o presidente do Sindicato, Pedro Delarue, alertou que a sustentabilidade das aposentadorias conta com a contribuição do empresário e do empregador e que as desonerações concedidas pelo Governo podem resultar em uma nova Reforma Previdenciária em um futuro próximo.