DEN discute números do crédito zero com Planejamento

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) se reuniu na quarta-feira (17/10) com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ocasião em que o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, entregou à Mendonça uma carta sobre a Campanha Salarial e um comparativo dos resultados de créditos lançados em todo o Brasil nos meses de julho a setembro, que apontam para a eficácia da operação crédito zero dos Auditores, que influenciou a queda de cerca de 50% em relação a igual período de 2011.

“Nesses três meses do ano passado, o crédito tributário alcançou quase R$ 17 bilhões, enquanto que no mesmo período deste ano, os números caíram para pouco mais R$ 9 bilhões (…). Os valores e os percentuais expostos comprovam que a operação crédito zero, de fato, poderá no médio prazo afetar o resultado da arrecadação tributária, que já apresenta queda consecutiva nos últimos meses”, destaca a carta.

Delarue foi incisivo em afirmar que a DEN não solicita ou pede a volta do diálogo, mas sugere que a reabertura da negociação se efetive porque é interessante para ambos os lados. “Nada na Receita Federal tem funcionado com normalidade, nem vai voltar a funcionar enquanto os Auditores-Fiscais estiverem insatisfeitos com o Governo”, frisou o presidente.

Foi informado ao secretário que aconteceu uma Plenária Nacional esta semana e que a tendência é que o movimento reivindicatório seja ainda mais forte em 2013.

O primeiro vice-presidente, Lupércio Montenegro, falou sobre os pacotes de desonerações concedidos ao setores privados, iniciativas estas que apontam que o Governo precisará alavancar a arrecadação. “O recolhimento dos tributos não voltará à normalidade sem que haja diálogo com os Auditores-Fiscais”, disse Montenegro.

O secretário geral do Sindicato, Ayrton Bastos, lembrou Mendonça que os números da arrecadação vão continuar caindo e que a operação crédito zero poderá ter efeito ainda pior em 2013. “A tendência é de queda nos números até o fim do ano, resultado que pode oscilar com a entrega de fiscalizações em decadência em dezembro. Mas, em 2013, teremos um ano inteiro para o crédito zero”, apontou o secretário.

Mendonça se comprometeu a levar o pleito da Classe para discussão dentro do Governo.

Corte de ponto – Delarue também tratou nesta reunião sobre o corte de ponto relativo aos dias parados na Greve de 2008. O desconto foi suspenso em março de 2009 por acordo firmado entre o Sindicato e o secretário anterior Duvanier Paiva.

A notícia que se tem é que a CGU (Controladoria Geral da União) tem pressionado algumas Digep (Divisões de Gestão de Pessoas) para que os cortes sejam efetivados. O fato, inclusive, já é realidade para Auditores-Fiscais lotados em Sergipe, que já têm o desconto na folha de pagamento de outubro com efeito para novembro.

A questão está em discussão com o Planejamento e uma nova reunião está prevista para a próxima semana. Delarue lembrou que há um acordo entre o Sindicato e o Planejamento no sentido de evitar a efetivação do corte de ponto.

Também participaram da reunião o secretário da Mesa do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), César Haiachi; e o integrante do CNM (Comando Nacional de Mobilização) Luiz Gonçalves Bomtempo. Pelo Planejamento, participaram a secretária-adjunta de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós; e a coordenadora de Negociação e Relações Sindicais, Edina Maria.