Deputados defendem PEC 555 no segundo dia do Enap
A quarta-feira (12/6), segundo dia do II Enap (Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco Nacional), em Ipojuca, Porto de Galinhas (PE) foi marcada por discussões proveitosas ao reunir três paineis acerca de temas de interesse dos Auditores-Fiscais Aposentados.
No início da manhã, o primeiro painel – A Luta pela Extinção da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas, a PEC 555/06 – lotou o auditório e contou com a participação dos deputados federais João Dado (PDT/SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE); do presidente do Instituto Mosap Edison Haubert; do professor Hermano Fernandes, que representou a deputada Andreia Zito (PSDB/RJ).
O deputado João Dado abriu sua explanação fazendo uma contextualização histórica pela qual os servidores públicos, em especial os Auditores-Fiscais, passaram nos últimos anos. “A partir de 1998, com a transformação em atividade típica de Estado, passamos a poder ser demitidos por avaliação de desempenho e excesso de gastos com pessoal. Depois, veio a Emenda 41 com a qual perdemos 30% do que ganhávamos. Para completar, a PEC 555/06. Essas são verdades que precisam ser denunciadas”, analisou.
De acordo com o parlamentar, para se construir um país melhor é preciso que se faça um “saneamento” no Congresso Nacional, com parlamentares que conheçam essa realidade dos Auditores. “Não se esqueçam que o futuro se constrói no presente. Precisamos aumentar nossos votos e nossa representação no Parlamento”.
O deputado Paulo Rubem Santiago discorreu sobre a atuante participação do Sindifisco Nacional nas decisões da Câmara dos Deputados. Como servidor público e professor, ele disse que “o Sindifisco tem sido nosso mentor nas decisões que tomamos, sobretudo no que diz respeito ao desempenho na Comissão Mista de Orçamento, Planejamento e Fiscalização e na Comissão de Finanças e Tributação”, disse.
Para ele, defender a PEC 555/06 não é só uma questão restrita, é mais um pilar da construção da defesa da seguridade social. “Se para conseguirmos o quórum necessário para aprovação da PEC for preciso pressão, é o que faremos. Afinal, a Câmara funciona assim: o fogo tem que estar alto para a panela apitar”, disse ao finalizar que está comprometido com a luta dos aposentados.
Na opinião do professor Hermano Fernandes, ainda é preciso encontrar o caminho para mobilizar nacionalmente estados, universidades e outros sindicatos com a bandeira da PEC 555/06. “Vamos criar uma página na internet, apostar em um processo de saturação enviando emails para os gabinetes dos deputados, vamos fazer pressão. Me coloco, em nome da deputada Andreia Zito, à disposição para o que for necessário nesse sentido”, sugeriu.
O diretor adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, do Sindifisco, Eduardo Artur Neves Moreira, transmitiu a informação de que o número de ofícios já protocolados com pedidos de inclusão da PEC 555/06 na Ordem do Dia já chegou a 436. “Estamos em um momento crucial. Só precisamos da assinatura de um líder, José Guimarães”, afirmou o diretor.