Deputado Cabo Sabino instala Frente Parlamentar em Defesa do Fisco

O Sindifisco Nacional participou de reunião, realizada na manhã de quinta-feira (10/3), onde deputado Cabo Sabino (PR/CE) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, entidade associativa que tem entre suas finalidades promover o aperfeiçoamento da Administração Tributária em todas as esferas da federação, discutir as condições de trabalho dos agentes; segurança funcional; regime previdenciário; exercício das atribuições; autonomia e prerrogativas legais e constitucionais das autoridades administrativas.

Tão logo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dê publicidade à instalação da Frente, será marcada a data de seu lançamento, quando então serão apresentadas as prioridades de trabalho da entidade. A expectativa do deputado Cabo Sabino é que isso ocorra, o mais tardar, no início de abril.

Sabino destacou aos presentes as dificuldades que a maioria dos deputados tem em compreender os assuntos relativos à administração tributária e previdenciária; daí então, segundo ele, a razão de o Fisco ter de passar por tantas lutas no Parlamento para ver aprovadas matérias importantes para a Classe e para a sociedade.

“Essa Frente vai ser um intercâmbio de conhecimento. E queremos avançar dentro das necessidades do Fisco, mas, para isso, vamos precisar que as entidades se aproximem dos deputados da Frente. São vocês (entidades) que vão subsidiar os trabalhos; seremos apenas o meio para as mudanças”, explicou Cabo Sabino. Veja aqui como ficou a composição da Frente, bem como a ata da reunião. .

Em nome do Sindicato, o diretor de Assuntos Parlamentares da entidade, José Devanir, agradeceu a visão do deputado Cabo Sabino e dos demais deputados que assinaram pela criação da Frente. “Vejo que criação da Frente vem do entendimento de que o nosso objetivo não é só o de defender as matérias corporativas, mas acima de tudo atuar de forma republicana em defesa o Estado brasileiro”. O diretor registrou que o Sindifisco Nacional se coloca como uma entidade principal, que deve ser uma base para o funcionamento da Frente.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), profundo conhecedor das matérias tributárias, pelo fato de ter sido secretário da Fazenda no estado do Paraná por anos, teceu comentários sobre a importância de uma reforma tributária que reorganize o papel de cada ente federativo no que diz respeito à arrecadação.

Em seguida, falou o deputado delegado Waldir Oliveira (PSDB/GO), que lançou um desafio às entidades que representam o Fisco. “Instigo as entidades do Fisco a apresentarem medidas para modernizar o sistema tributário brasileiro”, ressaltou, enfatizando que essa tarefa cabe aos especialistas da área, que são os Auditores Fiscais.

A deputada Giovana de Sá (PSDB/SC) agradeceu o convite para integrar a Frente e destacou que nesse momento, em que se discute a Reforma Tributária na Casa, não há como dissociar o tema da Reforma Previdenciária. “Essas reformas têm de ser feitas em conjunto, são necessárias. Mas, temos de ouvir os que detém conhecimento sobre o dia a dia dessas administrações”, afirmou a deputada.

Também participou da reunião o deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), que se disse animado em participar da Frente. “O sistema tributário, como está estabelecido hoje, faz com que as pessoas se sintam escravas deste modelo. Precisamos que o Fisco nos mostre alternativas para mudança”. Em seguida, o deputado Raimundo de Matos (PSDB/CE) falou sobre estratégias de trabalho que podem ser adotadas pela Frente. “Temos 27 estados, a cada semana um deles deve ser fazer presente aqui para acompanhar as discussões relativas ao Fisco”.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), a quem coube a função de 3º vice-presidente da Frente, afirmou: “Um Governo que busca resultados e depende deles, precisa respeitar o Fisco”, defendeu o parlamentar.

A diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, Maíra Giannico, considerou que a instauração da Frente foi um grande avanço para categoria, uma vez que ela possibilitará uma maior penetração dos assuntos de interesse da Classe dentro do Congresso Nacional, contribuindo não só para valorização do Auditor Fiscal, como também para o fortalecimento do Fisco e em última instância, do Estado como um todo.

Além do Sindifisco Nacional, participaram da reunião a Anfip (Associação nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasi); a Fenafisco (Federação nacional do Fisco Estadual e Distrital); Febrafite (Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais) e Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda de Estado de São Paulo) e Fenat (Federação Nacional dos Auditores Fiscais). 

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Veja também entrevista, concedida à TV Sindifisco, em que o deputado Cabo Sabino fala sobre a criação da Frente.