DEN visita Auditores de Rio Grande e Pelotas
Em continuidade ao projeto DEN nos Estados, o diretor de Defesa Profissional, Carlos Rafael da Silva, e o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir de Oliveira, estiveram na tarde do dia 7 de maio em Rio Grande (RS), e na manhã do dia 8 de maio em Pelotas (RS).
Em Rio Grande, os diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) foram recebidos pelo presidente da DS (Delegacia Sindical) Rio Grande, Carlos Frederico, em reunião com os Auditores na sede da unidade. Já em Pelotas, o encontro foi na sala de treinamento da Delegacia Sindical.
Em ambas as localidades, Carlos Rafael iniciou a reunião destacando que o projeto DEN nos Estados "visa a levar informações diretamente aos filiados, mas, principalmente, ouvir as queixas, as sugestões e as demandas”. Nesse sentido, foi distribuído o questionário de pesquisa do projeto "Pesquisar” para preenchimento durante a reunião.
O diretor destacou também a importância de toda categoria se engajar no movimento, seguindo as orientações do CNM (Comando Nacional de Mobilização), tendo em vista o ataque que os Auditores Fiscais têm sofrido em suas atribuições, a desvalorização do cargo, materializada na remuneração atual, em que a Classe amarga a 24ª posição no ranking salarial, comparado com os fiscos estaduais, além da redução do papel da Receita Federal no Estado brasileiro.
“O que cada Auditor Fiscal deve fazer é trabalhar de acordo com a sua satisfação atual, que não é 100%, trabalhando para o cumprimento de 30% da meta, na Operação Meta Zero”, destacou o diretor de Defesa Profissional. Em seguida, José Devanir falou sobre orientações do CNM, relacionadas à Operação Padrão, e sobre a importância na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186, a qual dispõe que uma Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos de sua carreira específica, mencionada no inciso XXII do artigo 37. Apresentou ainda, as garantias e prerrogativas asseguradas pela LOF (Lei Orgânica do Fisco).
Destacou também que o Sindifisco Nacional está envidando todos os esforços para a aprovação de emenda à MP (Medida Provisória) 672, que altera a Lei de Indenização de Fronteira (Lei nª 12.855, de 2013), retroagindo a data do pagamento a 1º de janeiro de 2014, dentre outras providências.
Com relação às atribuições, os diretores destacaram a importância do projeto da DEN, "O Futuro do Nosso Cargo", iniciado em São Paulo, no seminário "Repensando a Receita Federal do Brasil". O evento resultou na elaboração de um documento contendo um resumo das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho. O documento foi enviado dia 22 de abril para todas as Delegacias Sindicais.
Ao final, ressaltou-se a importância da constituição do Comando Local de Mobilização (CLM), sugerindo-se a convocação de uma assembleia geral nas localidades, dia 13 de maio, estabelecido com "Dia Nacional sem Computador", para sua constituição.