DEN vai ao Rio Grande do Sul para visitar Auditores Fiscais

Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o secretário geral do Sindifisco Nacional, Mário Pinho, juntamente com o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir de Oliveira, visitaram colegas das cidades gaúchas de Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Maria e Santa Cruz do Sul pelo projeto DEN nos Estados. A ação tem como objetivo aprofundar o diálogo entre a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e as bases.

Na ocasião, foram debatidos diversos assuntos de interesse da Classe, destacando-se a necessidade de mobilização para a aprovação da LOF (Lei Orgânica do Fisco). Durante a visita, foram abordados diversos aspectos relacionados à matéria e também os benefícios decorrentes da aprovação da proposta normativa.

Outro tema discutido foi a Portaria RFB Nº 1.687/2014 que regulamentou o TDPF (Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal) e extinguiu o MPF (Mandado de Procedimento Fiscal). Nesse ponto, foram levantados os progressos decorrentes da edição da portaria e a necessidade de se avançar ainda mais, junto à RFB (Receita Federal do Brasil) a respeito desse tema.

A necessidade de união da Classe em torno da Campanha Salarial 2015 também foi destaque no encontro. Os diretores falaram sobre as dificuldades impostas pela atual conjuntura política e econômica e sobre a necessidade de mobilização dos Auditores Fiscais em torno de reivindicações como a reestruturação da tabela salarial, a implementação do Bônus de Eficiência Institucional, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 555/06, que põe fim à contribuição previdenciária dos aposentados, a regulamentação da Indenização de Fronteira e a aprovação da PEC que vincula o subsídio do Auditor Fiscal ao do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 90,25%.

Durante a visita, foram distribuídos questionários de pesquisa com a finalidade de levantar informações a respeito das condições de trabalho dos Auditores Fiscais e traçar estratégias que possam ajudar a resolver os problemas apontados pela Classe.

Ao final do encontro, os Auditores Fiscais sugeriram meios para aperfeiçoar as atividades da DEN, bem como alternativas às estratégias a serem adotadas para a Campanha Salarial 2015.

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