DEN trabalha por MP 765 na Câmara dos Deputados
A linha da Presidência do Sindifisco Nacional, juntamente com os diretores de Assuntos Parlamentares do Sindicato e dezenas de Auditores Fiscais acompanharam a sessão Plenária da Câmara dos Deputados, na tarde de terça feira (30/5), na expectativa de que os destaques apresentados à MP (Medida Provisória) 765/16 fossem votados. A matéria, no entanto, sequer chegou a entrar na ordem do dia.
Em função do trabalho que vem sendo realizado pelo Sindifisco Nacional no Congresso, alguns parlamentares defenderam a aprovação da matéria durante a sessão em seus pronunciamentos. Foi o caso do deputado Major Olímpio (SD/SP), que cobrou da mesa da Câmara dos Deputados que a matéria fosse pautada ainda na terça. "Devo lembrar que é uma questão que atinge 13 categorias do serviço público, atinge frontalmente a autonomia dos servidores da Receita Federal, normas e prerrogativas das carreiras. A gente vê todos os partidos querendo que votemos hoje!", destacou Major Olimpio.
Na mesma linha, o deputado Jorge Solla (PT/BA) também solicitou que o texto fosse apreciado ainda na terça. "Quero pedir ao presidente da Câmara que coloque em votação a finalização da MP 765, ela abrange 13 categorias, são mais de 70 mil servidores, foi atropelada na semana passada e falta tão pouco. Sem contar que há o compromisso da oposição em não fazer obstrução. O PT defende que seja votada ainda hoje", defendeu Solla em seu pronunciamento..
Mas, mesmo diante dos apelos dos parlamentares e da pressão do trabalho parlamentar, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEN/RJ) decidiu encerrar a sessão e convocar uma outra, a ser realizada a partir das 14h de quarta feira (31/5), em função do trabalho conjunto que teve início às 19h30 em sessão Plenária do Congresso Nacional. A decisão de Maia deixou o futuro da MP indefinido.
O Sindifisco Nacional continuou na Câmara dos Deputados após o encerramento da reunião em prosseguimento ao trabalho parlamentar.
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