DEN se reúne com Comissão de Ética da RFB
Os diretores de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Daniel Magalhães e Dagoberto Lemos, e a vice-presidente do Sindicato Cândida Capozzoli reuniram-se, na quinta-feira (25/2), com integrantes da Comissão de Ética Pública Seccional da RFB (Receita Federal do Brasil) para tratar de representações que têm sido feitas contra Auditores Fiscais por supostas violações ao código de conduta dos agentes públicos em exercício no órgão.
Os representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) demonstraram preocupação com o acirramento do conflito organizacional entre cargos da RFB nos últimos anos. De acordo com o grupo, a demora da Administração em solucionar a questão tem gerado forte impacto negativo no ambiente de trabalho e criado confusão desnecessária entre autoridades do órgão e servidores do órgão.
Os diretores lembraram ainda que a falta de ação administrativa tem sido entendida como um incentivo a inúmeras investidas contra a Classe dos Auditores Fiscais, como é o caso de episódios recentes como a MP (Medida Provisória) 660, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443, entrevistas ofensivas de lideranças sindicais e outros. No entendimento da Diretoria, todo esse cenário tem contribuído para exaltação dos ânimos e culminado, principalmente, em representações infundadas à comissão de ética contra alguns Auditores Fiscais em exercício legítimo de senso crítico e da liberdade de expressão.
Os integrantes da Comissão se mostraram receptivos aos argumentos apresentaram e mostraram-se dispostos a avaliar cada caso com a parcimônia e a contextualização necessárias. Por parte da Comissão participaram da reunião Rosa da Conceição (presidente), Soraya Lucena Carvalho (secretária-executiva), Luís Henrique Monteiro Nunes (conselheiro), Paulo Rodolfo (conselheiro) , Lucia Helena de Andrade (suplente) e José Ribamar Pontes (suplente).
A Diretoria de Defesa Profissional recomenda aos filiados evitar a adoção de atitudes individualizadas que possam ser enquadradas como transgressões administrativas ou faltas éticas e afirma que prosseguirá acompanhando os desdobramentos processuais das apurações pela ceps/rfb, a fim de evitar aplicação de penalidades infundadas a Auditores Fiscais que tenham sido representados à instância.