DEN participa de seminário internacional sobre reforma tributária
Dirigentes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) participaram, nos dias 29 e 30 de maio, na capital paulista, do “Seminário Internacional Tributo ao Brasil – A Reforma que queremos”, promovido pelo Movimento Viva, de iniciativa da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo) em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O Sindifisco Nacional foi representado pelos Auditores Fiscais Pedro Egídio (diretor secretário) e Juliana Simas de Macedo (diretora de relações internacionais e intersindicais), que acompanharam os debates sobre a crise econômica e fiscal dos estados, as propostas de reforma tributária e os sistemas implementados por outros países para desburocratizar a cobrança de tributos, em especial com a adoção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
As diversas visões sobre a reforma foram compartilhadas por especialistas em administração tributária, auditores fiscais, acadêmicos, políticos, secretários de governo e representantes de entidades civis, com o objetivo de contribuir para a construção de um novo modelo tributário para o Brasil, em substituição ao atual sistema de tributação baseado essencialmente no consumo.
Sindifisco – Durantes os debates, os palestrantes citaram diversas iniciativas do Sindifisco Nacional, como o projeto Imposto Justo, que busca equilibrar os mecanismos de arrecadação e eliminar, entre outros pontos, o tratamento tributário diferenciado entre ricos e pobres. Os participantes também trataram dos limites do sigilo fiscal, que têm sido amplamente discutidos pelo Sindicato em seminários realizados nas cinco regiões do País.
A diretora Juliana Simas de Macedo enfatizou a importância do engajamento dos Auditores Fiscais nas discussões sobre a reforma tributária. “Ainda que nos projetos de reforma tributária existentes até o momento, como o projeto do deputado federal Luiz Carlos Hauly, o do Centro de Estudos Fiscais e o da Febrafite girem principalmente em torno do ICMS e ISS, ou seja, impostos sobre valor agregado, entendemos ser de suma importância a participação ativa do Sindifisco Nacional nestes fóruns de debate”, frisou a dirigente.
O Movimento Viva constituiu-se de três etapas, contemplando rodadas regionais de debates, workshop com a apresentação dos resultados e o Seminário Internacional. A ideia do projeto foi a de discutir as causas e encontrar soluções para a crise do Fisco em São Paulo e em todo o Brasil, por meio da adoção de modelos mais modernos de tributação e de administração tributária.