DEN participa de audiência pública da CTASP
A CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública, na terça-feira (14/5), para discutir a valorização das carreiras típicas de Estado. O evento atendeu requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e teve a participação do 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz.
Também estiveram presentes ao encontro os deputados Roberto Santiago (PSD/SP) – presidente da CTASP; Policarpo (PT/DF) e Dr. Grilo (PSL/MG); o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos; e o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Raul Cabadas Filho.
“Somos servidores e defensores do Estado e não do Governo. Por isso, o Governo nunca quer melhorar as nossas condições e, principalmente, torná-las mais claras. É preciso ficar claro que não defendemos apenas o nosso interesse, mas o interesse público. Trabalhamos para termos uma sociedade e uma tributação mais justa, não apenas baseada em desonerações e renúncias fiscais. O Sindifisco Nacional não defende interesses corporativos e sim, matérias de interesses legítimos do povo brasileiro. Um exemplo disso é o lançamento, no dia 21 de maio, da campanha Imposto Justo”, disse o 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz.
Dentre os principais temas debatidos pelos convidados, foram discutidos critérios para perda de cargo, Leis Orgânicas das carreiras, direito de greve, preenchimento de cargos vagos, a meritocracia, assédio moral, condições precárias das instalações e sucateamento, mas, o tema que mais permeou o debate foi a valorização das diversas carreiras do Estado brasileiro.
“É importante ressaltar que os economistas brasileiros gostam de falar em redução de gasto público, o que geralmente recai no salário do servidor, do aposentado, nos concursos públicos, na estrutura para o servidor – essa é a redução que o Estado vai fazer e que não é verdadeira. A discussão que precisa ser feita é: qual é o Estado que nós queremos? Essa mobilização que vocês estão fazendo aqui hoje é fundamental para que saibamos o que é preciso fazer para reduzir o custo do Estado. Essa redução, entretanto, não pode ser às custas de quem toca o Estado”, defendeu o presidente da CTASP, deputado Roberto Santiago (PSD/SP).
A audiência pública contou ainda com a presença de representantes do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, da Fenaprf (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), da Anape (Associação Nacional de Procuradores de Estado), do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho).
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