LOF é tema mais debatido durante visitas

A LOF (Lei Orgânica do Fisco) foi o assunto mais abordado durante as visitas realizadas nesta terça-feira (17/3) pelos diretores do Unafisco Sindical a Auditores de várias cidades do país. Os encontros, que fazem parte do projeto “DEN nos Estados”, ocorreram nas cidades de Araçatuba e Presidente Prudente, em São Paulo; Anápolis e Goiânia, em Goiás; e Maceió, em Alagoas.

Em Maceió, durante reunião na sede da DS (Delegacia Sindical) local, os diretores do Unafisco Ricardo Skaf (diretor-secretário) e Maurício Zamboni (adjunto de Administração) apresentaram aos Auditores-Fiscais o Programa de Integração e Valorização, que consiste no desenvolvimento de diversos projetos de interesse dos Auditores-Fiscais. Além da apresentação do Programa e da discussão sobre a LOF, os diretores responderam perguntas sobre a Campanha Salarial.

Entre os filiados presentes, foi unânime o entendimento de que a condição de autoridade do Auditor-Fiscal deve ser resgatada. Os diretores do Unafisco afirmaram que o “DEN nos Estados” é uma forma de conscientizar a Classe sobre a importância da LOF e do resgate das atribuições dos Auditores, tendo, por objetivo, também, mobilizar a base do Sindicato pela aprovação da lei orgânica.

Durante a reunião, os Auditores-Fiscais se mostraram preocupados com a possibilidade de o Governo adiar a implementação da segunda parcela do reajuste salarial, prevista para julho, e defenderam uma forte reação, caso isso aconteça.

São Paulo – Cerca de 60 Auditores-Fiscais participaram das reuniões promovidas em Araçatuba e Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Representaram a DEN (Diretoria Executiva Nacional) os diretores Rogério Calil (secretário-geral), Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) e Agnaldo Néri (diretor-suplente).

Pela manhã, a reunião foi em Araçatuba. Na ocasião, o presidente da DS, Marcos Andreotti, fez uma defesa veemente da necessidade da LOF para os Auditores-Fiscais. Após a visita a Araçatuba, os diretores do Sindicato seguiram para Presidente Prudente.

Nas duas cidades, foi feita uma rápida apresentação do Programa de Integração e Valorização. Os representantes da DEN enfatizaram a necessidade de que seja resgatada a autoridade do Auditor-Fiscal, concedida por lei e retirada por meio de normas infralegais. Também falaram sobre as garantias e prerrogativas que serão asseguradas pela LOF e os desafios que terão de ser superados para que ela seja implementada.

Além desses assuntos, os Auditores-Fiscais de Presidente Prudente aproveitaram a presença do diretor Wagner Vaz para tirar dúvidas sobre as ações jurídicas patrocinadas pelo Sindicato.

Goiás – Nas cidades de Anápolis e Goiânia, os diretores Gelson Myskovsky (1º vice-presidente) e Cláudio Damasceno (diretor-suplente) falaram para cerca de 65 filiados. As reuniões serviram não só para apresentar o Programa de Integração e Valorização, mas, principalmente, para que os filiados relatassem os problemas enfrentados no seu local de trabalho.

“Um dos pontos levantados pelos colegas foi o fato de a Administração não ter entregue, até hoje, a carteira funcional para os Auditores-Fiscais oriundos da Previdência. O problema também atinge quem já era da Receita, mas perdeu ou teve roubada sua carteira. Esses colegas também estão sem identificação”, relatou Gelson Myskovsky.

Os goianos também cobraram a regulamentação do porte de arma para os Auditores-Fiscais e que a Administração se posicione pelo cumprimento do acordo salarial. Diante da informação de que o Governo estuda a possibilidade de não conceder a segunda parcela do reajuste, os participantes da reunião disseram que a Receita Federal deve defender que o calendário do reajuste seja preservado.

Outra ideia defendida pelos Auditores foi de que a Administração retome as discussões acerca da Lei Orgânica do Fisco. Os Auditores-Fiscais entendem que o projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final deste ano.