Presidente do Unafisco se reúne com Auditores em Cuiabá

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, visitou hoje (5/3) os Auditores-Fiscais lotados em Cuiabá (MT) e fez um balanço das ações da DEN (Diretoria Executiva Nacional) nos últimos meses. O encontro é parte da programação do projeto “DEN nos Estados”, que estreou na capital matogrossense e que prevê uma série de outras visitas até maio. Delarue abriu a reunião com uma breve exposição sobre as atividades em andamento, com destaque para o processo de unificação das entidades representativas do Fisco (Unafisco e sindicatos estaduais da Fenafisp – Federação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Delarue informou aos participantes da reunião que a minuta do estatuto da nova entidade está praticamente concluída. “Alguns Auditores-Fiscais de Mato Grosso, oriundos da Previdência, expressaram o desejo de se filiar ao Unafisco, o que não é possível neste momento devido à disposição do artigo primeiro do nosso estatuto, que determina que o Unafisco representa apenas os Auditores-Fiscais provenientes da transformação do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. De acordo com o presidente, em aproximadamente três meses (período em que o processo de unificação deve ser concluído) tudo isto será resolvido e os Auditores terão uma representação unificada”, explicou.

Corte de Ponto – Durante o período aberto para perguntas dos Auditores-Fiscais, um dos assuntos que mais chamaram a atenção dos participantes do encontro foi o andamento das negociações sobre o corte do ponto em função da greve realizada no ano passado. “Estamos aguardando a apresentação da proposta que a Secretaria de Recursos Humanos já se comprometeu a fazer para, então, submetê-la a uma assembléia. Esperamos uma solução para breve”, afirmou Delarue.

Remoção – O presidente do Unafisco respondeu a algumas questões sobre os processos de remoção e fez uma breve explanação sobre o que foi tratado na quarta-feira (4/3) com a secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira, no tocante ao tema. O destaque ficou por conta das sugestões de remoção incentivada e a que inclui um adicional para ocupantes de postos de fronteira.

Ação da incorporação da GAT – Outro ponto levantado pelos participantes foi sobre a possibilidade de se dar um tratamento jurídico à ação da incorporação da GAT similar ao que foi dado às ações referentes aos 28,86%. Por exemplo, com a contratação de um escritório de grande porte para patrocinar a ação. Delarue afirmou que a medida está no planejamento da DEN e que isso deve acontecer antes do fim deste semestre. A contratação do escritório, da mesma forma que foi estabelecido para as ações dos 28,86%, da GIFA e do subsídio, deverá ser baseada em honorário de êxito.

Regimento Interno – Os Auditores-Fiscais também demonstraram interesse nas mudanças em andamento no Regimento Interno da RFB. Sobre o assunto, Pedro Delarue afirmou que, durante a recente reunião com a secretária da Receita Federal, foi informado de que, neste momento, as alterações terão como foco somente as unidades centrais. Itens como a devolução aos Auditores-Fiscais do poder de decisão no PAF (Processo Administrativo Fiscal) ficarão para o fim do ano, quando também serão tratadas as alterações nas unidades descentralizadas da RFB.

Cerca de 45 Auditores-Fiscais participaram da reunião no Auditório do prédio da RFB (Receita Federal do Brasil), localizado na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques.