Diretores visitam mais três municípios

Em continuidade ao cronograma de visitas do projeto “DEN nos Estados”, diretores visitaram nesta quarta-feira (30/3) as cidades de Coronel Fabriciano e Divinópolis, em Minas Gerais, e Marabá, no Pará. Nos encontros, os diretores discutiram assuntos de interesse da Classe, como LOF (Lei Orgânica do Fisco), valorização do cargo de Auditor-Fiscal e PAD (Processo Administrativo Disciplinar), a fim de subsidiar futuras ações do Sindifisco Nacional.

O principal tema abordado em Divinópolis foi o rebaixamento da autoridade do cargo a partir de 1999 e a continuidade dessa política pela atual administração, haja vista a publicação da Portaria 2.344/11, que trata do acesso imotivado. Os Auditores-Fiscais demonstraram alinhamento com os posicionamentos da DEN (Diretoria Executiva Nacional) sobre os assuntos levados à discussão, o que, na avaliação dos diretores, demonstra que o Sindicato está afinado com o pensamento das bases. 

Em Marabá, os diretores constataram mais uma vez a situação insalubre das condições de trabalho a que estão submetidos os Auditores-Fiscais lotados na unidade. A DEN esteve na região em outubro do ano passado e se deparou com o péssimo estado de conservação das instalações prediais. Banheiros quebrados, ar-condicionado sem funcionar e ausência de lâmpadas são apenas alguns dos problemas que continuam a comprometer a rotina dos Auditores. 

O assunto foi tema de uma reunião, ocorrida nesta quarta-feira, com o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) local, Auditor-Fiscal Max Wells de Carvalho Ramos, para tratar do assunto. Do encontro, ficou acertado que a DEN entrará em contato com a Superintendência para buscar uma solução.

Além disso, os filiados trataram com a diretoria de temas como campanha salarial e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09, que prevê a fixação dos subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A reivindicação dos Auditores-Fiscais é para fazer parte dessa proposta. Outro questionamento foi quanto ao aumento da pontuação da localidade para efeitos de remoção, já que Marabá é considerada uma região remota. 

As informações sobre a visita à cidade de Coronel Fabriciano serão divulgadas nesta quinta-feira (31/3). O cronograma segue com encontros em mais quatro cidades nesta semana: Montes Claros e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Belém (PA) e Macapá (AP). Importante destacar que o horário da visita à cidade de Juiz de Fora foi alterado e, agora, ocorrerá às 13h30, conforme o calendário abaixo.

Paralelamente às visitas do “DEN nos Estados”, estão ocorrendo inspeções do projeto “Fronteira em Foco”, cujo objetivo é verificar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais lotados em unidades fronteiriças em todo o país. Além de Bagé, visitada nesta quarta-feira, serão inspecionadas unidades da RFB em Jaguarão e Chuí, no Rio Grande do Sul. O objetivo da DEN é elaborar um dossiê sobre o assunto e entregá-lo à administração.

Veja nota da DS (Delegacia Sindical) Divinópolis sobre a visita ocorrida nessa quarta-feira e confira abaixo o cronograma das próximas visitas.