Diretores levam projeto do Unafisco a mais três cidades
O projeto “DEN nos Estados” foi levado a mais três cidades nesta quinta-feira (26/3). O diretor-secretário, Ricardo Skaf, e o diretor-adjunto de Administração, Maurício Zamboni, estiveram na capital piauiense. O secretário-geral, Rogério Calil, e o diretor-adjunto de Comunicação Social, Alcebíades Ferreira Filho, reuniram-se com os Auditores em Varginha (MG). Já o vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky, o diretor-suplente Cláudio Damasceno e o diretor de Seguridade Social, Carlos Antônio Lucena, estiveram em Caruaru (PE).
O principal objetivo da DEN (Diretoria Executiva Nacional) com esse projeto é colocar a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e as atribuições dos Auditores na pauta de discussões da Classe, além de integrá-la nas ações que visam à valorização do cargo. Durante as reuniões, os diretores também apresentam o Programa de Integração e Valorização, que consiste no desenvolvimento de vários outros projetos de interesse dos Auditores.
Teresina – Com a presença de 23 Auditores, o foco da discussão foi a retomada das atribuições da Classe e a implementação da LOF. Outro assunto em destaque foi a necessidade urgente de substituição do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) pelo AIPF (Auto de Instauração de Procedimento Fiscal). A mudança irá permitir que o próprio Auditor instaure o procedimento fiscal que ele vai desenvolver junto aos contribuintes.
Outro ponto questionado pelos participantes foram os autos de infração na malha fiscal, que são assinados pelos delegados, e não pelos Auditores que realizam a fiscalização. “Esse ponto é um absurdo que pode ser revertido com a simples alteração da chancela eletrônica. Não tem sentido manter esse procedimento da forma atual”, avaliou Ricardo Skaf.
Os Auditores piauienses aproveitaram o encontro para cobrar a emissão da nova carteira funcional e abordar o porte de armas. “Alguns colegas manifestaram que não há justificativa para a demora na emissão das novas carteiras funcionais, e que nessa nova carteira deve constar o porte de arma”, afirmou Maurício Zamboni. Na avaliação de Skaf, a visita foi muito proveitosa, considerando-se que houve várias intervenções dos participantes em todos os assuntos.
“Os colegas têm gostado do foco das reuniões, que estão tratando principalmente da retomada das atribuições do Auditor. Eles também demonstraram preocupação com a questão do ‘lixo normativo’ presente hoje na Receita Federal do Brasil. As pessoas não entendem o motivo de o novo regimento interno já não ter corrigido esta aberração”, completou Skaf.
Varginha – A reunião em Minas Gerais aconteceu na sede da DS (Delegacia Sindical) Varginha e reuniu 15 Auditores-Fiscais. Segundo Alcebíades Ferreira, os Auditores elogiaram muito a iniciativa da diretoria e avaliaram que o projeto estreita o relacionamento do Sindicato com os filiados. “Diante da exposição e dos debates, ficou claro que a LOF será de fundamental importância para o resgate da autoridade e das atribuições retiradas dos Auditores-Fiscais”.
Caruaru – No município pernambucano, aposentados e ativos também se reuniram para debater com os representantes da DEN. Os diretores abordaram a defesa das atribuições dos Auditores e a importância da Lei Orgânica. Segundo Cláudio Damasceno, houve espaço para que os Auditores manifestassem suas dúvidas. “A reunião foi excelente. Os colegas puderam tirar todas as dúvidas que tinham sobre a LOF”, resumiu Damasceno.
Após a apresentação do Projeto de Integração e Valorização, feita por Gelson Myskovsky e Cláudio Damasceno, o diretor Carlos Antônio Lucena falou sobre o Unafisco Saúde. “O plano não apresenta déficit de caixa. Pelo contrário, possui todas as reservas legais constituídas”, afirmou Carlos Antônio Lucena.
Próximas reuniões - Nesta sexta-feira (27/3), os diretores visitam o Porto de Suape (PE). Na próxima semana, será a vez de Recife (PE) e das cidades mineiras de Belo Horizonte, Contagem, Uberaba e Uberlândia. Em seguida, os diretores estarão em Belém (PA), Natal (RN), Divinópolis (MG), Campina Grande (PB) e João Pessoa (PB).