Diretoria debate propostas com Auditores-Fiscais em Brasília

Diretores do Unafisco Sindical realizaram hoje (8/4), em Brasília, mais duas visitas do projeto “DEN nos Estados”. Pela manhã, a diretoria visitou os Auditores-Fiscais de Brasília no auditório do Edifício dos Órgãos Regionais. Participaram do encontro o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, o diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar, o diretor de Finanças, Luiz Gonçalves Bomtempo, o diretor-adjunto, Iran Toneli, e o presidente da DS/Brasília, Lúcio Esteves.

No encontro, foi discutida a Lei Orgânica do Fisco (LOF) e as atribuições dos Auditores-Fiscais. Também foi apresentado detalhadamente pelo presidente do Unafisco o Programa de Integração e Valorização, que consiste no desenvolvimento de projetos de interesse da Classe.

“É o momento de discutir e buscar a reconstrução da valorização da autoridade do Auditor-Fiscal”, afirmou Delarue, destacando que a LOF e a autoridade do Auditor-Fiscal têm provocado intensos debates nas reuniões do DEN nos Estados. “É preciso que cada Auditor vele pela autoridade do cargo. Cada um de nós tem esse dever, porque ao longo do tempo nos deixamos vilipendiar”, reforçou o presidente.

No entendimento do Unafisco, os problemas apontados pelos Auditores podem ser resolvidos com a aprovação da versão da LOF ratificada pela Classe que prevê atribuições, garantias e prerrogativas, como autonomia técnica, vitaliciedade e inamovilidade, indispensáveis para que a autoridade fiscal possa desempenhar suas atribuições legais com independência.

A diretoria foi questionada sobre o próximo passo a ser dado rumo à LOF, depois deste trabalho de conscientização sobre a importância da legislação e do resgate das atribuições do Auditor, que segue até maio. A ideia da direção é primeiramente suscitar o debate nas bases, depois disso organizar as discussões através de um grande seminário e, posteriormente, realizar uma Assembleia sobre o tema.

Outro assunto bastante discutido foi quanto à obrigatoriedade ou não do uso de crachá em alguns setores públicos. Pedro Delarue explicou que, no entendimento da diretoria e conforme estabelece a Constituição Federal e outras leis, o Auditor-Fiscal é uma autoridade administrativa e por isso seu documento de identificação deve ser a carteira funcional.

Delarue sugeriu que a RFB (Receita Federal do Brasil) adotasse o mesmo tratamento que a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) dispensa a seus procuradores, uniformizando os requisitos para acesso aos prédios da RFB. “Já reivindicamos uma solução para essa questão do acesso aos prédios da Receita e há um compromisso dos administradores em analisar as portarias que regulam o acesso dos procuradores da PGFN a prédios públicos’, acrescenta.

Os Auditores presentes concordaram que os temas como a LOF, o resgate da autoridade do cargo, a autonomia e a independência funcional e o desvio de funções do Auditor-Fiscal devem ser abordados de forma clara e discutidos a fundo. Além disso, os Auditores avaliaram como positiva a iniciativa do Unafisco e o projeto “DEN nos Estados”.

Edifício Sede – À tarde, os representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizaram uma segunda reunião. Desta vez, no  edifício Sede do Ministério da Fazenda, também em Brasília. Após a apresentação do projeto “DEN nos Estados”, os Auditores fizeram vários questionamentos sobre temas que estão na pauta da Classe. A questão do reajuste de julho, os ganhos da campanha salarial  e a polêmica sobre a identificação do Auditor foram os pontos mais debatidos após a exposição dos diretores.

As visitas deverão ser retomadas após o Congresso de Unificação, que será realizado no período de 13 a 18 deste mês.