DRF/Marabá: um modelo de abandono e calamidade
Sem persianas ou cortinas disponíveis, unidade utiliza pedaços de papelão nas janelas
O descaso e a falta de segurança na realização de atividades fazem parte da rotina dos Auditores-Fiscais lotados na DRF (Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil) de Marabá (PA). Durante visita pelo projeto “DEN nos Estados”, o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e o diretor-adjunto do Plano de Saúde, Jesus Luiz Brandão, constataram no início deste mês situação contrária àquela que seria minimamente aceitável para a realização do trabalho de fiscalização dos Auditores.
As instalações prediais degradadas, com vários remendos – demonstração explícita do desleixo na manutenção e na conservação – denunciam o esquecimento por parte da administração em reparar o local onde são exercidas tarefas de extremo interesse para a sociedade brasileira. Mofo, mobiliário quebrado e sujo, banheiros sem portas ou interditados, e aparelhos de ar-condicionado que não funcionam são apenas parte dos problemas vivenciados pelos Auditores e contribuintes que utilizam o local.
Para completar a situação de descalabro, itens básicos para o bom funcionamento das unidades, como água potável, copo descartável, pó de café e material de escritório, são considerados artigos de luxo, uma vez que, para serem usufruídos pelos Auditores têm de ser adquiridos com recursos própios. Até botijão de gás e produtos de limpeza são rateados.
Mofo aparente em diversos ambientes evidencia necessidade de medidas urgentes
No CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), o contribuinte é surpreendido por maçanetas quebradas, portas velhas, paredes infiltradas e sujas, além de péssimas condições na calçada externa, com riscos de acidentes. O prédio também não possui poço artesiano próprio, o que favorece as frequentes interrupções no fornecimento de água. Além disso, inexiste um sistema de ar-condicionado central.
Não bastasse toda a problemática, o gabinete da Delegacia, foi recentemente interditado, por conta da invasão de ratos e morcegos. Na falta de recursos para dedetização do ambiente, e de todo o prédio, a administração optou pela evacuação do local. Nos demais departamentos, não é raro encontrar fezes e urina de roedores pelos cantos ou em cima das mesas de trabalho.
Apesar de todas as dificuldades, a DRF/Marabá é a quarta em arrecadação da 2ª Região Fiscal, tendo acumulado, até agosto deste ano, mais de R$ 51 milhões. Treze Auditores-Fiscais, com o apoio de servidores administrativos, representam a Receita Federal do Brasil na cidade. Dentro do "planejamento estratégico" montado pela Superintendência da 2ª RF, a Delegacia vem apresentando bons índices de produtividade, cumprindo com folga praticamente todas as metas estabelecidas para este ano.
“É difícil acreditar que exista sequer uma administração, já que ela simplesmente não se faz notar sob qualquer aspecto. O fato de apresentar bons índices de produtividade revelam apenas o grande comprometimento daqueles que lá trabalham. Fica uma pergunta: qual seria o resultado se houvesse um mínimo de respeito para com o corpo funcional da DRF/Marabá”, indaga o secretário-geral, Cláudio Damasceno.
No pátio, estacionamento improvisado busca suprir falta de local adequado para veículos
O sindicalista preparou um relatório que será encaminhado à Superintendência da Receita para que sejam tomadas as devidas providências. Situação semelhante foi observada em Santarém, no interior do Pará. De acordo com Damasceno, apesar de o prédio ter uma aparência externa um pouco melhor, os problemas se repetem: móveis velhos e sujos, prédio sem ar-condicionado central, entre outros.
Fronteira em foco – A situação de descaso e omissão por parte da administração da RFB (Receita Federal do Brasil), conferida pelo Sindifisco Nacional em Marabá, repete-se em outras localidades do país, evidenciando a exigência de ações urgentes no sentido de manter a integridade física e moral das autoridades fiscais.
Por conta disso, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) não só vem fazendo uma série de visitas às unidades da Receita para conhecer de perto a realidade dos filiados, por meio do projeto "DEN nos Estados", como também, a partir deste mês, fará uma varredura nas áreas de fronteira seca do país pelo projeto “Fronteira em Foco”.
A empreitada do “Fronteira em Foco” consiste na visitação das instalações da RFB em busca de informações sobre a situação de trabalho dos Auditores-Fiscais. Os resultados constarão em dossiês (com fotos, filmagens e relatos), que serão encaminhados pelas equipes do projeto às superintendências da RFB das referidas localidades para providências.
A primeira etapa do projeto vai de 25 a 29 de outubro e incluirá os municípios de Tabatinga (AM), Itacoatiara (AM), Cáceres (MT), Destacamento Corixa (MT), Cruzeiro do Sul (AC), Brasiléia (AC), Pacaraima (RR), Bonfim (RR), Guajará-Mirim (RO) e Vilhena (RO). A expectativa para este ano, segundo o diretor de Defesa Profissional, Gelson Myskovsky Santos, é de que até dezembro sejam visitadas a 1ª e 2ª RF (Região Fiscal). No próximo ano o projeto será retomado com visitas à 9ª e 10ª RF.
{yoogallery src=[/images/publicacoes/boletins/2010/outubro/Bol275/maraba/]}